O Supremo Tribunal Federal determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica, reacendendo o debate sobre o monitoramento de investigados no Brasil.
O dispositivo é uma alternativa à prisão em regime fechado e já foi usado por condenados da Lava Jato e agressores com medidas restritivas.
A medida visa reduzir a lotação carcerária e garantir o cumprimento de restrições impostas pela Justiça.
Funcionamento da tornozeleira eletrônica
A tornozeleira eletrônica pesa cerca de 128 gramas, sendo levemente mais grossa que um celular e pode ser facilmente escondida sob a calça. O equipamento possui GPS e modem, transmitindo dados via sinal de celular em tempo real para uma central de monitoramento.
As centrais de monitoramento operam em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, permitindo o acompanhamento remoto dos detentos. O sistema conta com mecanismos de segurança, como uma cinta resistente com fibra ótica que emite sinal contínuo. Caso a cinta seja cortada, um alarme é imediatamente disparado.
Mesmo em áreas sem sinal de celular, os sensores continuam funcionando, reforçando a eficácia do monitoramento.
Aplicações e regras do monitoramento
A tornozeleira é utilizada principalmente por criminosos em prisão domiciliar, que não podem sair de casa, e por agressores impedidos de se aproximar das vítimas. Também pode ser aplicada a investigados que trabalham durante o dia, mas precisam cumprir horários rígidos de retorno à residência.
Qualquer violação das regras impostas pela Justiça, como sair do perímetro permitido ou tentar remover o dispositivo, gera um alerta automático para as autoridades responsáveis.
O uso do equipamento foi viabilizado por uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça em 2015, facilitando a compra e o monitoramento remoto de detentos em todo o país.