O Conselho de Ética da Câmara determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A decisão foi motivada por ofensas homofóbicas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão em 9 de julho.
A medida, de caráter cautelar, foi tomada em ritmo acelerado, diferentemente das representações comuns. A iniciativa partiu da direção da Câmara, repetindo procedimento adotado em outros casos recentes.
O episódio que levou à suspensão ocorreu durante uma sessão na Câmara dos Deputados, quando André Janones proferiu ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira. A situação rapidamente evoluiu para um bate-boca envolvendo Janones e parlamentares do PL. A representação contra Janones foi apresentada pela própria direção da Câmara, seguindo o mesmo rito aplicado ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que também foi alvo de procedimento após ofensas à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
A decisão do Conselho de Ética de suspender Janones por 90 dias é cautelar, ou seja, busca preservar o andamento dos trabalhos legislativos enquanto o caso é analisado. O procedimento foi mais célere do que o habitual, evidenciando a gravidade atribuída ao episódio.
Desdobramentos e alegações de agressão
Após a sessão, André Janones alegou ter sido vítima de agressões físicas e sexuais por parte de 12 deputados do PL. “De repente eu começo a levar chutes e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso: eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, relatou Janones.
O deputado afirmou que protocolou representação no mesmo Conselho de Ética e que apresentará um vídeo de oito minutos contendo imagens das agressões e ofensas sofridas. A defesa de Janones também declarou que ele foi alvo de agressões verbais de cunho homofóbico.
O caso segue em análise pelo Conselho de Ética, que deverá avaliar tanto a conduta de Janones quanto as denúncias apresentadas por sua defesa.