O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta terça-feira (8) um processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por suposta quebra de decoro parlamentar.
O procedimento ocorre após declarações do parlamentar sobre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante audiência em abril.
Gilvan já havia sido suspenso do mandato por três meses em decisão cautelar do Conselho, tomada em maio.
O processo foi aberto em razão de falas de Gilvan da Federal durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, no final de abril. Na ocasião, o deputado fez insinuações e sugeriu que Gleisi Hoffmann fosse apelidada de “prostituta do caramba”. As declarações referiam-se a uma planilha da Odebrecht, na qual Gleisi era identificada pelo codinome “amante”, relacionada a supostos repasses irregulares a políticos.
As falas do parlamentar foram consideradas ofensivas e motivaram a abertura do procedimento por quebra de decoro parlamentar. Em maio, o Conselho de Ética já havia decidido pela suspensão cautelar do mandato de Gilvan por três meses, como resposta imediata ao episódio.
O episódio envolvendo as declarações de Gilvan da Federal gerou forte repercussão, especialmente pelo teor dos ataques à honra da ministra de Relações Institucionais do governo Lula. O Conselho de Ética, ao instaurar o processo, reforça o entendimento de que manifestações ofensivas contra colegas ou autoridades podem resultar em sanções severas, incluindo a suspensão do mandato.
A suspensão cautelar imposta em maio já havia sinalizado a gravidade atribuída ao caso por parte do colegiado. O desfecho do processo poderá influenciar futuras condutas parlamentares e o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente legislativo.