O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que Jair Bolsonaro foi o principal articulador, líder e maior beneficiário da tentativa de golpe de Estado investigada pelo Supremo Tribunal Federal. A manifestação foi protocolada na noite de domingo (14), como parte da ação penal 2.668.
Segundo Gonet, Bolsonaro desempenhou papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos após as eleições de 2022, controlando manifestantes e instrumentalizando instituições estatais para fins pessoais e ilegais.
Detalhes da acusação e papel de Bolsonaro
De acordo com o documento apresentado por Paulo Gonet, Bolsonaro “figura como líder” da organização criminosa responsável por planejar e executar a ruptura do Estado Democrático de Direito. O procurador-geral afirma que o ex-presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios” voltados ao golpe.
O texto das alegações finais destaca que Bolsonaro liderou o movimento golpista, exerceu controle sobre manifestantes e utilizou instituições estatais para interesses pessoais e ilegais. “Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, diz Gonet.
Segundo o procurador-geral, a instabilidade social após o resultado das eleições de 2022 foi resultado de um plano meticuloso iniciado em 2021, com o objetivo de incitar uma intervenção militar no país. A organização criminosa teria disseminado ataques aos poderes constitucionais e propagado a falsa narrativa de manipulação do sistema eletrônico de votação para prejudicar Bolsonaro.
Desdobramentos do processo e pedido de condenação
A manifestação da PGR foi protocolada no âmbito da ação penal 2.668, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O documento de Gonet reforça que a organização criminosa se dedicou à incitação de intervenção militar, espalhando desinformação sobre o sistema eleitoral e atacando os poderes constitucionais.
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de mais sete aliados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O caso segue em análise pelo STF, que deverá julgar as responsabilidades e possíveis penas dos acusados.