A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente nega envolvimento e apresentou seus argumentos em depoimento, afirmando que não planejou golpe e que buscou apenas alternativas legais após as eleições de 2022.
O julgamento ocorre no Supremo Tribunal Federal, onde Bolsonaro respondeu sobre reuniões com militares, a chamada “minuta do golpe” e sua postura diante dos protestos de apoiadores.
Acusações da PGR e argumentos de defesa
A PGR apontou Jair Bolsonaro como principal articulador e maior beneficiário de um plano para desestabilizar as instituições democráticas e o processo eleitoral. Além dele, outros sete réus são acusados de crimes como organização criminosa, incitação à violência e atentado contra a segurança nacional. A Procuradoria detalhou provas e argumentos para sustentar o pedido de condenação, incluindo reuniões e documentos que indicariam a tentativa de golpe após a derrota eleitoral.
Bolsonaro, por sua vez, nega qualquer plano de golpe. Ele afirmou que nunca foi ameaçado de prisão e que as Forças Armadas não aceitariam cumprir ordens ilegais. Segundo o ex-presidente, as reuniões com militares discutiam apenas alternativas legais após questionamentos ao TSE sobre as urnas eletrônicas. Bolsonaro também pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes por insinuações feitas no passado e negou envolvimento com os atos de 8 de janeiro ou estímulo a pedidos de AI-5.
Minuta do golpe e depoimentos contraditórios
Sobre a chamada “minuta do golpe”, Bolsonaro declarou não ter responsabilidade sobre o documento e que o texto foi apresentado superficialmente em uma reunião. Ele negou ter escrito, alterado ou sugerido mudanças na minuta, afirmando que qualquer possibilidade de ação foi descartada. No entanto, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, afirmou ao STF que Bolsonaro teve acesso ao texto e sugeriu alterações, incluindo a retirada de nomes de autoridades para prisão, mantendo apenas o de Alexandre de Moraes.
Repercussão dos argumentos e contexto político
Bolsonaro relatou que, após a derrota eleitoral, buscou conversar com militares de forma isolada, descrevendo o período como um “vazio”. Ele afirmou que não havia clima ou base para um golpe, e que o ambiente político era de desmobilização. O ex-presidente também voltou a criticar o sistema de votação eletrônico brasileiro, defendendo o voto impresso e citando modelos de outros países.
Durante seu depoimento, Bolsonaro classificou como “malucos” os que pedem um novo AI-5 ou intervenção militar, ressaltando que jamais estimulou manifestações ilegais. Ele afirmou ter gravado vídeos pedindo paz e a desobstrução de rodovias após bloqueios feitos por apoiadores. Questionado sobre não ter atuado para desmobilizar acampamentos em frente a quartéis, disse que intervir poderia ser arriscado e que muitos manifestantes nem sabiam o que era AI-5.
O AI-5, de 1968, foi um dos atos mais autoritários da ditadura militar, responsável por fechar o Congresso e intensificar a repressão. O julgamento no STF segue com a análise das provas e depoimentos, enquanto a defesa de Bolsonaro insiste que todas as conversas e ações buscaram alternativas dentro da legalidade após as eleições.