Após o deslizamento de uma pilha de rejeitos da Jaguar Mining em Conceição do Pará, Minas Gerais, cerca de 250 pessoas permanecem desalojadas desde dezembro de 2024.
Estudos de risco não foram apresentados, gerando insegurança entre as famílias. Indenizações foram acordadas com 11 famílias, mas o retorno depende de liberações das autoridades.
Análise de segurança e impasse no retorno
O deslizamento da pilha de rejeitos levou à remoção de moradores e à incerteza sobre a possibilidade de retorno. Segundo a Defensoria Pública, 11 famílias fecharam acordo com a Jaguar Mining, sendo que sete não poderão voltar para casa, enquanto quatro aguardam a liberação do local. Outras 29 famílias estão em fase final de negociação.
O valor das indenizações já celebradas soma R$ 6,2 milhões. O retorno seguro das famílias depende da atuação da Defesa Civil e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos, enquanto a ANM informou que a empresa está elaborando um estudo de ruptura hipotética, fundamental para a análise de estabilidade da pilha e para eventuais medidas de segurança.
A Jaguar Mining afirma que contratou uma auditoria técnica independente para validar os estudos necessários ao retorno dos moradores, mas não detalhou o conteúdo ou o prazo de conclusão desses estudos.
Detalhes dos acordos e relatos dos moradores
Os acordos firmados preveem indenização de R$ 100 mil por dano moral para quem foi removido definitivamente, além de valores referentes a terreno, imóvel e outros bens. Famílias que poderão retornar, caso aceitem o acordo, recebem R$ 20 mil por dano moral, R$ 97 mil para reformas e mobília, além de R$ 18 mil por restrição temporária de moradia. Para quem tinha atividade geradora de renda no imóvel, há compensação por perdas financeiras e lucros cessantes.
Moradores como Lexandra Machado, cuja casa ficava mais distante da pilha, ainda não foram procurados para acordo e relatam angústia diante da falta de garantias de segurança. Lexandra questiona: “Eu vou ser obrigada a voltar pra lá e viver esse terror de novo? Não tem perspectiva nenhuma de que ali é seguro. Não quero morar no meio do perigo”. Ela pretende recorrer à justiça, já que a adesão ao acordo é facultativa.
As pilhas de rejeito vêm sendo usadas como alternativa às barragens a montante, após tragédias em Brumadinho e Mariana, mas o caso evidencia desafios quanto à segurança dessas estruturas e à reparação dos afetados.