O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acendeu o sinal de alerta nesta terça-feira (9) contra o avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional — propostas que podem elevar gastos públicos ou reduzir a arrecadação federal.
Entre os exemplos citados está a extensão da imunidade tributária de igrejas ao imposto sobre o consumo. A lógica é direta: se as instituições religiosas ficarem isentas, o restante dos contribuintes terá de pagar cerca de um ponto percentual a mais para compensar a perda de receita.
Segundo Durigan, a aprovação dessas medidas pode tornar o Brasil “ingovernável” nos próximos anos.
As três pautas-bomba que preocupam a equipe econômica
Durigan mencionou três propostas em tramitação no Congresso que tiram o sono do Ministério da Fazenda. A primeira é a ampliação da imunidade tributária de igrejas ao tributo sobre o consumo, criado pela reforma tributária. Com a alíquota estimada em 26,5% — já considerada uma das mais elevadas do mundo —, qualquer renúncia fiscal adicional precisaria ser coberta pelos demais contribuintes.
A segunda pauta envolve o aumento do teto do funcionalismo público. A terceira é a renegociação de dívidas rurais, que, na proposta original apresentada no Senado, poderia comprometer até R$ 800 bilhões em dez anos. “Chegamos a um bom texto com os senadores, que limitaria o impacto fiscal”, afirmou o ministro, sinalizando que uma versão mais restrita está em negociação.
O peso redistribuído para quem paga imposto
O argumento central de Durigan é que o sistema tributário funciona como uma equação fechada: quando um grupo fica isento, o custo é repassado para quem permanece tributado. No caso das igrejas, a estimativa é de acréscimo de um ponto percentual na alíquota geral de consumo — sobre uma base que, aos 26,5%, já comprime o orçamento das famílias brasileiras e rivaliza com as maiores cargas tributárias globais.
Desenrola 2.0: 6 milhões atendidos e meta de 10 milhões até o fim de junho
Em contraponto às preocupações com o Congresso, Durigan fez um balanço do Desenrola 2.0, programa voltado a brasileiros endividados com o sistema bancário que têm renda mensal de até cinco salários-mínimos.
Segundo o ministro, mais de 6 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Do total, 4 milhões tinham dívidas de até R$ 100 e foram retiradas dos cadastros de inadimplentes. Outros 1,1 milhão quitaram débitos à vista com bancos após obter descontos do programa, e 1,7 milhão renegociaram contratos com juros reduzidos.
Durigan projetou que o número de beneficiados pode chegar a 10 milhões ainda em junho. “Não acho que seja um governo que não esteja olhando para a vida das pessoas, considerando o Desenrola 2.0 e as medidas de combustíveis”, disse o ministro ao encerrar a entrevista ao Uol News.