O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, planeja apresentar uma proposta de corte de gastos tributários em meio a dificuldades para aprovar medidas fiscais. Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, divulgado nesta terça-feira (24), aponta que apenas reformas estruturais podem impedir uma grave crise fiscal em 2027.
O relatório destaca que, mesmo com medidas paliativas, o orçamento estará estrangulado nos próximos anos, exigindo mudanças profundas para evitar insolvência e crescimento explosivo da dívida pública.
Relatório da IFI detalha cenário fiscal preocupante
De acordo com o relatório da Instituição Fiscal Independente, o Brasil enfrenta um cenário fiscal desafiador para 2026 e uma possível crise grave em 2027, caso não sejam implementadas reformas estruturais. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, alerta: “A reforma estrutural virá, porque a realidade vai se impor, em 2027 o orçamento vai estar totalmente estrangulado, não vai ter dinheiro para investimento, pagamento de aluguel, luz, telefone”.
Pestana afirma que o governo federal está adotando medidas paliativas para cumprir as metas fiscais deste e do próximo ano, mas que essas ações não serão suficientes a partir de 2027. O relatório aponta que o déficit primário deste ano deve chegar a 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento dos precatórios. No entanto, como o governo pode descontar esse pagamento do cálculo da meta fiscal, o déficit deve ficar em 0,23% do PIB, próximo ao teto permitido de 0,25%.
Projeções de receita e despesa
Segundo Pestana, “as despesas estão subindo. As receitas, vão cair. Nossas projeções apontam que a receita primária líquida vai ficar em 18,3% do PIB neste ano, caindo paulatinamente para 17,7% em 2035. Enquanto isso, as despesas primárias vão saltar de 18,9% do PIB neste ano para 20,8% do PIB em 2032 e 20,5% do PIB em 2035”.
Consequências e necessidade de reforma
O relatório da IFI calcula que, para conter o avanço da dívida pública, o governo precisaria gerar um superávit primário de 2,1%. Pestana projeta que a dívida pública deve fechar o ano em 77,6% do PIB, alcançando 82,4% ao final do terceiro mandato de Lula. Se nenhuma medida for adotada, a dívida pode chegar a 100% do PIB em 2030.
Segundo Pestana, esse percentual seria “proibitivo para um país emergente, o que poderia levar o país para um cenário de insolvência”. Ele conclui que uma profunda reforma é inevitável para evitar o crescimento explosivo da dívida pública e garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil.