A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o decreto do IOF foi vista pelo governo Lula como um movimento que acalma os ânimos e permite negociação.
Moraes determinou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para 15 de julho, dando tempo para um acordo.
Assessores presidenciais avaliam que até lá, governo e Congresso devem buscar um entendimento para resolver o impasse.
Decisão de Moraes e reações
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do presidente Lula quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso sobre o IOF até a realização da audiência de conciliação. Segundo assessores presidenciais, a decisão “põe a bola no chão”, dando tempo para que Executivo e Legislativo negociem uma saída conjunta para o impasse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a medida de Moraes está alinhada com o desejo do Congresso, ao suspender o aumento do IOF. A avaliação interna é de que a decisão “zera o jogo” e exige que ambas as partes participem ativamente da busca por uma solução.
Expectativas para a conciliação
Um assessor presidencial reconheceu que dificilmente o governo conseguirá manter o decreto do IOF como foi originalmente editado. “Vamos ter de negociar um novo caminho”, disse ele. O Congresso, por sua vez, também terá de sair da posição de apenas reagir às medidas do governo e concordar com uma saída negociada, que deverá ser implementada por ambas as partes.
A audiência de conciliação marcada para 15 de julho pelo ministro Alexandre de Moraes é vista como uma oportunidade para evitar um prolongado embate institucional entre Executivo e Legislativo. Até lá, a expectativa é de que as negociações avancem e que um acordo seja costurado, evitando insegurança jurídica e política em torno do tema do IOF.
O entendimento nos bastidores é que a decisão do STF transfere a responsabilidade para ambos os Poderes, exigindo diálogo e disposição para construir uma solução conjunta. O governo Lula, segundo assessores, está aberto a discutir alternativas e espera que o Congresso também se comprometa com uma saída negociada.