O acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA foi assinado nesta terça-feira (2), ampliando as exportações agrícolas brasileiras e podendo baratear medicamentos importados.
O tratado garante acesso preferencial a produtos agropecuários do Mercosul nos países da EFTA, além de eliminar tarifas para 97% dos produtos importados pelo Brasil.
O governo projeta aumento significativo no superávit comercial e ressalta que políticas públicas de saúde, como o SUS, permanecem protegidas.
Detalhes do acordo Mercosul-EFTA
A assinatura do acordo ocorreu durante as comemorações dos três anos de implementação do 5G no Brasil. O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, enquanto a EFTA reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, países fora da União Europeia.
Apesar de não serem os principais parceiros comerciais do Brasil, os países da EFTA têm relevância estratégica. O tratado concede acesso preferencial aos mercados europeus para itens como carnes bovina, suína e de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, arroz, café torrado, frutas (banana, melão, uva), sucos (laranja e maçã), fumo não manufaturado e álcool etílico.
O acordo estabelece cotas específicas e reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária brasileiro, agilizando a liberação de produtos nos países europeus.
Impactos para medicamentos e indústria
O Brasil eliminará tarifas de importação para 97% dos produtos da EFTA, com outros 1,2% tendo redução gradual em até 15 anos. Em contrapartida, os países europeus zerarão tarifas para produtos industriais e pesqueiros.
Especialistas apontam que medicamentos podem se tornar mais acessíveis, já que a EFTA é produtora relevante desse segmento. “A possibilidade é significativa, especialmente considerando o peso dos remédios no orçamento das famílias e os aumentos recentes”, afirma Carolina Silva Pedrosa, professora da Unifesp.
O governo brasileiro destaca que manteve autonomia para políticas públicas de saúde, garantindo que o SUS não será obrigado a abrir espaço à concorrência internacional.
Negociações paralelas e projeções econômicas
Além do acordo com a EFTA, o Mercosul mantém negociações comerciais com a União Europeia e Singapura. O tratado com a União Europeia, fechado em 2019, ainda não foi assinado por todos os países europeus, com resistência da França em defesa de seus produtores rurais. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio ao presidente Emmanuel Macron, mas o impasse permanece.
O acordo com Singapura foi assinado em novembro de 2023 e abre espaço para investimentos em infraestrutura e saneamento, áreas em que o país asiático já atua no Brasil por meio de fundos soberanos.
Expectativas para o comércio exterior brasileiro
De acordo com Daniela Matos, secretária-adjunta de Comércio Exterior, o novo acordo pode ampliar em até 2,5 vezes o acesso das exportações brasileiras aos mercados da EFTA. Considerando os três acordos (EFTA, União Europeia e Singapura), o governo projeta que o superávit comercial brasileiro aumente dos atuais US$ 73,1 bilhões para até US$ 184,5 bilhões.