O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que não houve rompimento com o Congresso Nacional após o governo recorrer ao STF contra a derrubada do aumento do IOF.
Lula declarou que a decisão de acionar o Supremo visa garantir prerrogativas do Executivo e não representa crise entre os poderes. O presidente também criticou o descumprimento de acordo por parte do Legislativo.
Entenda o embate entre Executivo e Legislativo
O aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi estabelecido por decreto de Lula, mas a medida foi derrubada pela Câmara e pelo Senado. O governo então acionou o STF, alegando que o Congresso violou a separação dos poderes, uma vez que o decreto estaria dentro das prerrogativas presidenciais.
Em entrevista à Rede Bahia, Lula afirmou: “O presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda. Agora, você pode perguntar se tem um rompimento com o Congresso. Não. O presidente da República não rompe com o Congresso”. Ele destacou ainda que reconhece o papel do Congresso e que, em caso de impasse, “a Justiça resolve”.
Lula também agradeceu ao Congresso por aprovar pautas de interesse do governo, ressaltando que as divergências não significam ruptura institucional.
Críticas ao presidente da Câmara e próximos passos
Durante a entrevista, Lula criticou a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, que colocou em votação o projeto para derrubar a alta do IOF, aprovado rapidamente também no Senado por Davi Alcolumbre. O presidente considerou um erro a votação ter ocorrido após um acordo para buscar alternativas à meta fiscal de 2025.
Segundo Lula, “o erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo à meia noite na casa do presidente Hugo Motta”. O episódio gerou tensão política, com o Planalto defendendo a medida como justiça tributária, enquanto o Legislativo exige revisão de gastos antes de novos aumentos de impostos.
Lula afirmou que, após compromissos internacionais no Mercosul e Brics, pretende conversar com Motta e Alcolumbre para restabelecer a normalidade política.