O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta quarta-feira (2) com deputados e senadores para debater a revisão de benefícios fiscais. O encontro ocorre após o governo acionar o STF para reverter a derrubada dos decretos que aumentavam o IOF. A medida era vista como essencial para elevar a arrecadação e cumprir a meta fiscal.
Durigan defendeu a revisão de isenções como alternativa à alta de impostos e destacou o interesse do Congresso em avançar com projetos sobre o tema. O debate ganhou força após tensões entre o governo e líderes da Câmara e do Senado.
Discussão sobre corte de benefícios fiscais
Durante reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Dario Durigan afirmou que parlamentares demonstram interesse em projetos de revisão do chamado gasto tributário. Segundo ele, “é um debate que interessa ao governo, ao país e também aos líderes que participaram aqui, inclusive da oposição”. O encontro contou com a presença de deputados de diferentes partidos.
Durigan ressaltou que o Congresso não pode aprovar um texto genérico determinando apenas um corte linear nos benefícios fiscais. “Não dá para aprovar alguma coisa muito genérica do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto: ‘Fica revisto 10%’. Isso não funciona, porque não é operacional. Então, é preciso dar alguma operacionalidade. E eu expliquei aqui as técnicas de como fazer isso”, explicou.
O secretário também foi cobrado a apresentar os números reais da arrecadação perdida pelo governo com isenções e benefícios fiscais. Ele informou que, em uma avaliação conservadora, mudanças nos subsídios existentes poderiam gerar uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões em 2026.
Repercussão e próximos passos no Congresso
O deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, sugeriu que uma alternativa para avançar na discussão seria aproveitar um projeto já aprovado pelo Senado em 2023, que trata da revisão de benefícios fiscais. Segundo Correia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou apoio à análise de um requerimento para levar a proposta à votação direta no plenário.
Correia afirmou: “Eles [Fazenda] vão nos apresentar um estudo. Nós vamos apresentar um substitutivo [novo texto] em relação a isso. A gente espera conseguir com o governo algo que seja o mais consensual possível. Temos que fazer justiça tributária”.
Nos bastidores, o clima entre o governo e o Congresso ficou tenso após a derrubada dos decretos do IOF, especialmente pela falta de retorno de ligações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara antes da votação. O governo segue buscando diálogo para garantir o avanço das propostas de revisão dos benefícios fiscais e fortalecer a arrecadação sem elevar impostos de forma generalizada.