O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) moveu ação contra o vereador Cristiano Balanga (PP), três servidores e a Prefeitura de São Mateus, exigindo indenização de R$ 4,1 milhões por assédio moral e perseguição política a funcionários públicos durante as eleições de 2024.
O processo cita coação, retaliações e uso indevido de recursos públicos para favorecer a candidatura do vereador, além de práticas como retirada de benefícios e intimidação.
Detalhes da denúncia e provas coletadas
A ação do MPT-ES relata que Cristiano Balanga, com apoio de Roberto Motta Gomes, Admar Pereira Nascimento e Deslando dos Santos Silva, teria criado uma estrutura de coação e perseguição institucional. Segundo depoimentos, vídeos, áudios e mensagens anexadas ao processo, servidores que não apoiavam politicamente o grupo eram alvo de ameaças, humilhações e exclusão de benefícios institucionais.
Entre as práticas relatadas estão: retirada de acesso a computadores, envio de mensagens por WhatsApp pedindo votos, uso de carros oficiais para fins eleitorais, exclusão de plantões remunerados e convocação de pessoas armadas para intimidar colegas. Um dos episódios destacados foi o arrombamento de uma sala da Secretaria de Defesa Social, seguido da presença de uma agente penitenciária armada, o que levou servidores a acionarem a Polícia Militar.
A procuradora Polyana França afirmou que a conduta dos envolvidos degradou o ambiente de trabalho, violando princípios constitucionais e comprometendo a liberdade política dos servidores. A ação também aponta o uso irregular de uma empresa contratada para manutenção da frota municipal, beneficiando veículos particulares.
Repercussão, tramitação judicial e perfil dos envolvidos
O processo tramita na Vara do Trabalho de São Mateus, com os réus tendo 20 dias para apresentar defesa. O MPT-ES solicita, além da indenização por dano moral coletivo, medidas para garantir ambiente de trabalho livre de assédio e influência político-eleitoral. Foram oficiados órgãos como a Promotoria Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal e Secretaria de Estado da Justiça.
Cristiano Balanga, de 46 anos, nasceu em Itamarajú (BA), mudou-se para São Mateus ainda criança, é casado, tem ensino médio incompleto e declarou patrimônio de R$ 524 mil ao TSE. O caso ganhou destaque por envolver perseguição política dentro da administração pública e pelo impacto na vida dos servidores municipais.