Aliados do presidente Lula recomendaram que ele não sancione nem vete o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027.
A estratégia busca evitar que Lula assuma o ônus político da medida, deixando a decisão final ao Congresso.
Caso o presidente não se manifeste em 15 dias úteis, a sanção pode ser feita pelo presidente do Senado, conforme prevê a Constituição.
O projeto de lei que amplia o número de deputados federais foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no mesmo dia. A proposta prevê que os salários dos novos parlamentares representem um custo adicional de R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos.
Fontes do governo afirmam que Lula prefere evitar o veto, pois isso poderia aprofundar a crise com o Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, o presidente também não deseja se comprometer diretamente com a sanção do texto, diante da repercussão negativa e das críticas recebidas.
No Planalto, integrantes avaliam que a pauta é de responsabilidade do Congresso e que sancionar o projeto seria dividir o ônus político da decisão, especialmente em um momento de tensão entre os poderes.
Segundo a Constituição, se o presidente não se manifestar sobre o projeto em até 15 dias úteis, a responsabilidade pela sanção recai sobre o presidente do Senado. Essa alternativa é vista como uma forma de blindar Lula das críticas e permitir que o Congresso assuma o protagonismo da medida.
A aprovação rápida do projeto nas duas casas legislativas indica articulação política para aumentar a representação parlamentar já a partir de 2027. O impacto financeiro, estimado em R$ 10 milhões anuais, tem sido alvo de questionamentos por parte da sociedade e de setores do próprio governo.
O debate sobre o aumento do número de deputados ocorre em meio a discussões sobre gastos públicos e prioridades do orçamento federal, o que acirra ainda mais as reações negativas à proposta.