Uma proposta de reforma imigratória em Portugal levou brasileiros a buscarem a nacionalidade portuguesa, diante de mudanças previstas na lei. O projeto propõe aumentar o tempo de residência exigido e endurecer regras para reagrupamento familiar.
Brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país, correm para garantir direitos antes da aprovação das novas regras. O clima é de incerteza, com críticas de organizações e especialistas sobre possíveis retrocessos.
Mudanças na lei de nacionalidade
A proposta de reforma prevê a ampliação do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa: serão necessários sete anos para cidadãos da CPLP, como os brasileiros, e dez anos para estrangeiros de outros países, em vez dos atuais cinco anos. Além disso, há flexibilização de critérios de residência e integração cultural, mas o endurecimento do prazo é visto como um retrocesso por organizações da sociedade civil.
O projeto também impõe novas restrições ao reagrupamento familiar. Agora, o pedido só poderá ser feito pelo solicitante ainda no país de origem e após dois anos de residência legal em Portugal, dificultando a reunião de famílias.
Reações e críticas
As mudanças são alvo de críticas de representantes de comunidades imigrantes e especialistas. O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo enviou nota à imprensa condenando a falta de diálogo e pedindo maior participação das comunidades afetadas. A advogada Marcelle Chimer, especializada em imigração, relata aumento expressivo de consultas e pedidos de naturalização. “Está acontecendo uma verdadeira corrida”, afirma.
Impacto para brasileiros e clima de incerteza
Brasileiros já representam a maior comunidade estrangeira em Portugal e buscam garantir acesso a direitos e facilidades na União Europeia. Segundo o governo português, quem completar cinco anos de residência legal até 18 de junho de 2025 ainda poderá solicitar a nacionalidade pelas regras atuais. No entanto, a proposta precisa passar pelo Parlamento, e pode sofrer alterações, inclusive sobre retroatividade.
O Parlamento português não definiu data para votação. Organizações como a Casa do Brasil de Lisboa criticam as medidas, que consideram um “retrocesso sem precedentes”. Para Cyntia de Paula, vice-presidente da entidade, dificultar o reagrupamento familiar é um ataque ao direito de viver em família e prejudica o mercado de trabalho, já dependente de imigrantes.
Casos como o de Francisco Paulo, trabalhador brasileiro do Ceará, ilustram os desafios: ele precisou entrar com ação judicial e gastar 800 euros para tentar trazer a esposa. “Foi uma surpresa amarga”, relata. Muitos imigrantes temem ter que deixar o país ou viver em situação irregular. Marcelle Chimer recomenda cautela e acompanhamento do processo legislativo, pois a versão final da lei pode mudar.