A Câmara Municipal de Paulicéia (SP) solicitou a investigação de órgãos ambientais sobre a ausência de repovoamento de peixes no Rio Paraná há mais de 12 anos. A Estação de Piscicultura da Cesp, em Castilho (SP), está desativada, afetando a economia local baseada na pesca e turismo.
Ofícios foram enviados a órgãos estaduais e federais, enquanto pescadores relatam a escassez de espécies nativas e o avanço de exóticas, agravando o desequilíbrio ecológico na região.
Fiscalização e impactos econômicos
O pedido da Câmara Municipal de Paulicéia foi formalizado em 6 de junho, com ofícios encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil-SP).
Segundo o Legislativo municipal, a estação de piscicultura não realiza soltura de alevinos há pelo menos 12 anos, sem informações sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativos à quantidade de peixes no Rio Paraná. Municípios ribeirinhos, como Paulicéia, enfrentam prejuízos diretos, já que a economia local depende do turismo e da pesca esportiva e profissional.
O trecho afetado está sob influência do reservatório da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, em Rosana (SP). Pescadores como Alcebiades Souza Filho, de 58 anos, relatam o desaparecimento de espécies nativas como mandi, armal, curimba e pintado, sobrevivendo com poucas espécies naturais e exóticas, o que deteriora o ecossistema.
Souza Filho destaca a proliferação descontrolada de piranhas e a escassez de peixes como jurupoca, piau-três-pintas e bicuda. A presença da espécie invasora piranha-branca, após a construção da Usina de Itaipu, agravou o cenário. “A piranha tomou conta do nosso rio. E nós não temos mais [alevinos], você vê que é muito difícil aparecer juvenis de peixes aqui”, afirma o pescador.
Repercussão, opiniões e posicionamentos
Moradores relatam que espécies como o barbado, importante para a renda dos pescadores, estão praticamente extintas. Souza Filho defende a reativação urgente do laboratório de alevinos, pois as espécies nativas não se reproduzem naturalmente, enquanto exóticas como tucunaré devoram os juvenis.
O pescador Élio da Silva, de Rosana, reforça que o impacto foi grande, com sumiço de diversas espécies e influência das variações da barragem sobre a migração dos peixes. Djalma Weffort, presidente da Associação Apoena, apoia a soltura de peixes desde que siga critérios técnicos, alertando para o risco de introdução de espécies exóticas e a necessidade de restauração das margens.
A Cesp declarou que a suspensão do peixamento foi recomendada por especialistas e acatada pelo Ibama, devido à falta de comprovação de eficácia e riscos à conservação dos peixes. A empresa afirma manter ações de preservação e aguarda estudos complementares. O Ibama preferiu não se pronunciar.
A Semil-SP esclareceu que a competência sobre o tema é federal, cabendo ao Ibama. O MPE-SP analisa os ofícios recebidos, enquanto o MPE-MS informou não haver atuação formal ou denúncias registradas, e que a Cesp deixou de ser concessionária da unidade há mais de cinco anos, estando a área sob gestão de uma empresa sucessora.
A Cetesb e o Imasul não responderam até a publicação.