A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) a proposta que suspende o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento do IOF. O tema ganhou urgência após aprovação de requerimento com 346 votos favoráveis e 97 contrários.
A votação é vista como derrota simbólica para o governo, que enfrenta crescente insatisfação de sua base aliada no Congresso devido a atrasos na liberação de emendas parlamentares.
Bastidores da tensão política
Nos bastidores, parlamentares afirmam que o movimento de votar a suspensão do decreto é uma forma de pressionar o governo por mais espaço e recursos. A crise se agravou após despacho do ministro do STF, Flávio Dino, cobrando explicações sobre a destinação de R$ 8,5 bilhões em emendas do ‘orçamento paralelo’. A decisão irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ameaçou travar pautas de interesse do governo.
Um líder da base, sob reserva, afirmou: “O governo precisa entender que não haverá boa vontade do Congresso se as emendas forem novamente paralisadas”.
Detalhes do decreto do IOF
Editado em maio e modificado em junho, o decreto do governo Lula elevou o IOF sobre empréstimos e aplicações financeiras. Inicialmente, a alíquota fixa subiu de 0,38% para 0,95%, mas foi parcialmente recuada após forte reação política. Na versão mais recente, a alíquota fixa voltou a 0,38%, enquanto a diária permaneceu em 0,0082%, o dobro da anterior. Para operações de ‘risco sacado’, o governo cancelou a cobrança da alíquota fixa, mantendo a diária. No caso do VGBL, o IOF incidirá apenas sobre aportes acima de R$ 300 mil em 2025 e R$ 600 mil a partir de 2026.
Desdobramentos e próximos passos
A votação desta quarta-feira será um termômetro da articulação política do Planalto. Caso a proposta de suspensão do decreto avance, será mais uma sinalização de que o governo terá dificuldades para aprovar medidas econômicas sem reaproximação com o Congresso.
A oposição tenta usar o episódio para fortalecer o discurso contra o aumento de impostos. Por outro lado, a equipe econômica do governo defende o aumento do IOF como necessário para equilibrar as contas públicas e compensar perdas com isenções. Recentemente, o governo também publicou uma medida provisória e um decreto com medidas alternativas, como taxação sobre LCI, LCA e apostas esportivas.