O governo federal anunciou que hospitais privados e filantrópicos poderão trocar dívidas com a União por atendimento a pacientes do SUS. A medida, apresentada nesta terça-feira (24), integra o programa “Agora tem Especialistas” e busca ampliar o acesso à saúde e reduzir filas.
Hospitais com débitos junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderão prestar serviços médicos ao SUS, como consultas e exames, em vez de pagar em dinheiro. A expectativa é de início dos atendimentos em agosto deste ano.
Funcionamento da troca de dívidas por atendimento
Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias poderão abater esses valores por meio da prestação de serviços ao SUS. Os atendimentos serão realizados conforme contratos firmados com o Ministério da Saúde, incluindo consultas, exames e procedimentos hospitalares. Para aderir, as instituições devem comprovar capacidade técnica e seguir limites definidos para o valor das dívidas convertidas.
Além disso, quem não possuir dívidas poderá receber crédito tributário para abater no pagamento de impostos, limitado a R$ 750 milhões por ano. O abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, com teto anual de R$ 2 bilhões, incluindo créditos tributários. As empresas poderão cadastrar valores em 2025 para abatimento no ano seguinte.
Objetivos e impacto esperado
A iniciativa visa ampliar o atendimento público, especialmente em regiões carentes, e reduzir a inadimplência hospitalar. O programa prevê até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, além da contratação de clínicas particulares, ampliação de turnos, atendimento móvel e transporte de pacientes.
Redução das filas e repercussão
O ministro Alexandre Padilha destacou que a medida é uma ferramenta para diminuir as filas do SUS, agravadas pela pandemia da Covid-19. “Estamos criando mecanismos para levar pacientes do SUS onde estão médicos e equipamentos, oferecendo arranjos antes exclusivos do setor privado”, afirmou.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas com o governo federal. Os débitos poderão ser parcelados e o uso dos créditos será limitado a R$ 2 bilhões anuais. Haddad comparou a ação a um misto de programas como Prouni e Desenrola, visando sanear instituições históricas.
Eixos do programa “Agora tem Especialistas”
O programa contempla atendimento especializado complementar, ampliação da atuação da AGSUS, mais telemedicina, criação de centros de câncer, vagas para residência médica, unidades móveis para regiões desassistidas e reforço da atenção primária.