A proposta de Orçamento do governo federal para 2026 prevê que o Bolsa Família seguirá sem reajuste, mantendo o valor mínimo de R$ 600 por família. O programa, relançado em março de 2023, também terá redução de recursos previstos para o próximo ano eleitoral.
Desde o relançamento pelo governo petista, o benefício não sofreu correção. A lei permite reajuste a cada dois anos, mas não obriga o governo a fazê-lo.
Alterações para evitar fraudes
Em março de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto alterando as regras do Bolsa Família para fortalecer o combate a fraudes e aprimorar os critérios de acesso. As mudanças focam principalmente em famílias unipessoais. Agora, para receber o benefício, a renda mensal per capita deve ser de até R$ 218, além da exigência de atualização do Cadastro Único para todos os membros familiares.
Modelo de cálculo e valor mínimo
O Bolsa Família é considerado a principal vitrine social do governo Lula. Ao relançá-lo em 2023, o governo adotou um modelo de cálculo proporcional ao tamanho da família, considerado mais justo por especialistas e que melhora a qualidade do gasto público. O valor mínimo de R$ 600 foi mantido, cumprindo promessa de campanha do presidente.
A legislação do novo programa prevê a possibilidade de reajuste dos valores em até dois anos, mas não obriga o governo a aplicar esse aumento.
O anúncio de que não haverá reajuste no Bolsa Família e de que haverá redução de recursos em 2026 ocorre em um contexto de ano eleitoral, o que pode gerar debates sobre o impacto social e político da medida. Especialistas destacam que a manutenção do valor mínimo e a ausência de aumento podem afetar o poder de compra das famílias atendidas, especialmente diante de possíveis aumentos da inflação no período.
As alterações recentes para coibir fraudes e aprimorar o cadastro buscam garantir que o benefício chegue realmente a quem precisa, mas também podem resultar em exclusão de famílias que não conseguirem atender aos novos critérios. O governo argumenta que as mudanças tornam o programa mais eficiente e justo.