O governo decidiu extinguir a isenção do Imposto de Renda para ganhos com criptomoedas, medida que passa a valer em 2026. Analistas apontam que a mudança pode diminuir a atratividade dos ativos digitais no Brasil e gerar descompasso com a agenda de inovação tecnológica.
Especialistas destacam que a tributação de 17,5% sobre os lucros pode afetar startups e investidores, além de aumentar a instabilidade no mercado financeiro nacional.
Detalhes da nova tributação sobre criptoativos
A alteração foi estabelecida por medida provisória publicada na semana passada, integrando um pacote econômico para compensar a queda na arrecadação do IOF. A partir de 2026, ganhos com criptoativos serão tributados em 17,5%, enquanto até o fim de 2025 permanece a isenção para lucros de até R$ 35 mil.
Os criptoativos abrangem moedas digitais como o Bitcoin, além de tokens e stablecoins, e podem ser negociados entre pessoas físicas ou empresas sem intermediação de instituições financeiras.
Segundo Pedro Xavier, CEO da Mannah, a medida cria um “ambiente hostil” para investidores e empresas de tecnologia, afastando potenciais negócios do Brasil e incentivando a busca por plataformas internacionais.
Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da APET, observa que a medida reconhece os criptoativos como ativos financeiros, mas ressalta que ainda falta uma normatização mais ampla para o setor.
Repercussão e desafios para o setor
Calil Gedeon, CFO da Monkey, avalia que o novo pacote fiscal aumenta a instabilidade, elevando o risco percebido sobre o Brasil e levando investidores a exigir maiores retornos. Ele alerta que mudanças frequentes e improvisadas prejudicam o planejamento e o crescimento econômico.
Pedro Xavier enfatiza que a tributação dos criptoativos, em meio a iniciativas como o Drex e a discussão sobre tokenização da economia, revela desconexão entre a política fiscal e a estratégia de inovação tecnológica.
O governo, por sua vez, defende a necessidade da tributação para garantir arrecadação e transparência no mercado financeiro. O futuro do setor dependerá do equilíbrio entre regulação e incentivo à inovação.