A Receita Federal abre na quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de restituição automática do IR — iniciativa que devolve, em 2026, o tributo retido a quem não tinha obrigação de declarar em 2025.
Cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser beneficiados. O limite da restituição é R$ 1.000 por pessoa, com pagamento previsto para 15 de julho, exclusivamente por chave Pix do tipo CPF.
O modelo funciona de forma diferente do processo tradicional: a Receita usa seus próprios bancos de dados para montar automaticamente uma declaração simplificada em nome do contribuinte.
Assim, o órgão identifica os valores retidos na fonte em 2024 e calcula o que deve ser devolvido — sem que o cidadão precise dar o primeiro passo.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa cumprir alguns requisitos: não estava obrigado a declarar o IR em 2025, não o entregou, teve imposto retido na fonte em 2024 e possui valores a receber. No total, a iniciativa deve liberar cerca de R$ 500 milhões nesta etapa.
A consulta pode ser feita a partir das 9h do dia 8 pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. Na seção “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte acessa a declaração gerada automaticamente, confere os dados e faz ajustes, se necessário.
O pagamento será feito exclusivamente pela chave Pix vinculada ao CPF do beneficiário. A Receita não emitirá ordem de pagamento nem realizará depósito em contas sem essa vinculação — quem não tem essa modalidade de chave Pix precisará cadastrá-la antes de 15 de julho.
Calendário à parte dos lotes regulares
O lote especial corre em calendário próprio, em escala bem menor que os lotes regulares: o cashback prevê R$ 500 milhões para 4 milhões de pessoas que nem chegaram a declarar. O próximo lote regular, para quem entregou a declaração dentro do prazo, está agendado para 31 de julho.
Para a Receita Federal, a iniciativa representa um avanço na modernização da administração tributária, com foco em automatizar processos e reduzir a burocracia fiscal para o contribuinte.
O órgão orienta que toda consulta e acompanhamento sejam feitos exclusivamente pelos canais oficiais — portal e aplicativo — para evitar golpes e fraudes em nome da restituição.