O Supremo Tribunal Federal tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) para que explique emendas parlamentares destinadas a uma ONG ligada à produtora do filme Dark Horse — cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Desde março, um oficial de Justiça fez ao menos quatro tentativas de encontrar o parlamentar — no gabinete na Câmara e nos endereços fornecidos pela própria Casa — sem conseguir localizá-lo.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), Frias afirmou não haver dinheiro público na produção e descreveu o filme como superprodução com 100% de capital privado.
Como o caso chegou ao STF
A investigação foi acionada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu ao Supremo apuração de repasses de emendas para o que chamou de “ecossistema” de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção do Dark Horse. Segundo a parlamentar, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões de emendas à ONG vinculada à obra.
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Frias se manifestasse em cinco dias. Em 14 de abril, o STF registrou que o oficial de Justiça havia feito três tentativas de intimação no gabinete parlamentar, todas sem êxito. Dino então ordenou que a Câmara fornecesse os endereços do deputado em Brasília e em São Paulo.
Neste mês, o oficial compareceu aos endereços indicados, mas o parlamentar ainda não foi localizado.
A posição da Câmara
A Casa Legislativa informou ao STF que analisou as duas emendas de Frias citadas por Tabata Amaral e não encontrou irregularidades. A área técnica afirmou que os procedimentos “observaram integralmente a legislação de regência” e que há “compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”.
A Câmara ressalvou, porém, que a prestação de contas pelos beneficiários ainda está em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos.
O financiamento do Dark Horse sob investigação
O filme entrou no centro das apurações após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Flávio Bolsonaro admitiu ter intermediado os repasses de Vorcaro ao projeto — o empresário chegou a transferir cerca de R$ 61 milhões antes de ser preso, com proposta de delação rejeitada pela Polícia Federal.
A Entre Investimentos, empresa que intermediou os repasses ao Dark Horse, recebeu R$ 159 milhões de fundos investigados pela PF, parte do mesmo “ecossistema” financeiro que Tabata Amaral pediu ao STF para apurar.
Na nota divulgada nesta semana, Frias recorreu ao histórico em cargos públicos para se defender. Afirmou ter gerido “bilhões da Lei Rouanet” à frente da Secretaria Especial da Cultura no governo Bolsonaro e saído com as mãos limpas. “Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, declarou.