Quem usa celular no Brasil terá de passar por reconhecimento facial para continuar com a linha ativa. Na quarta-feira (28), a Anatel aprovou uma norma que torna a biometria facial obrigatória para cadastrar e manter linhas móveis de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
A exigência entra em vigor aos poucos, a partir de 2027. Segundo a agência, o objetivo é combater fraudes e golpes feitos com linhas registradas com dados falsos ou em nome de terceiros.
Quem já tem linha e não fizer a validação até 31 de dezembro de 2028 terá o serviço suspenso em janeiro de 2029.
Como vai funcionar a validação
O titular da linha fará um reconhecimento facial com prova de vida, um mecanismo que confirma que há uma pessoa real diante da câmera, e não uma foto ou gravação. A imagem capturada será comparada com bases biométricas públicas ou privadas para confirmar que o dono do número é mesmo quem diz ser.
O procedimento poderá ser feito de duas formas: presencialmente, nas lojas das operadoras, ou a distância, pelos sites e aplicativos oficiais das empresas. A norma também prevê caminhos alternativos para quem não conseguir concluir a validação biométrica.
Prazos para operadoras e clientes
Novas linhas e mudanças no cadastro
As operadoras terão até 30 de setembro de 2027 para exigir a biometria na ativação de novas linhas pré-pagas, modalidade em que o cadastro costuma ser mais frágil. Para linhas pós-pagas, portabilidade de número, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Quem já tem celular
Clientes com linhas ativas que ainda não tiverem passado pela checagem facial precisarão regularizar a situação até 31 de dezembro de 2028. A partir de 1º de novembro de 2028, as operadoras começarão a avisar quem estiver com o cadastro pendente.
Suspensão e cancelamento
Em 1º de janeiro de 2029, as linhas sem validação serão suspensas por 120 dias. Nesse intervalo, o usuário ainda poderá falar com a operadora e ligar para os serviços públicos de emergência, mas não terá o uso normal do número.
Se a pendência não for resolvida nesse período, a linha de celular será cancelada a partir de 1º de maio de 2029. Na prática, quem deixar a validação para a última hora corre o risco de perder o número.
Mais uma frente contra golpes
A medida se soma a outras ações da agência contra fraudes por telefone. A Anatel já havia reforçado o combate a golpes ao tornar obrigatório o Origem Verificada, sistema que autentica chamadas de empresas e dificulta o spoofing, quando golpistas mascaram o número de origem.
O uso de biometria para confirmar identidade também avança em outras áreas do poder público. Em 2025, o governo federal determinou o uso obrigatório de biometria para acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o BPC.