Saúde

SUS passa a oferecer nove medicamentos contra o câncer em 20 centros do país

Pacote inclui remédio que custa até R$ 366 mil na rede privada; parte dos tratamentos estava incorporada há mais de dez anos sem chegar aos pacientes
Medicamentos contra câncer no SUS: cápsulas e comprimidos diante do edifício do Ministério da Saúde em Brasília

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O Ministério da Saúde começou nesta terça-feira (20) a distribuir nove medicamentos contra o câncer no SUS. A primeira leva chega a 20 centros de tratamento em 17 estados. A meta é alcançar os demais serviços oncológicos do país até dezembro.

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Os remédios cobrem 13 indicações terapêuticas, entre tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia. Segundo a pasta, podem beneficiar mais de 116 mil pacientes, com gasto de R$ 155,4 milhões por ano.

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Tratamentos que estavam só no papel

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Parte dos medicamentos havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas não chegava de fato aos pacientes. Em agosto, o SUS já havia anunciado três medicamentos para o câncer de pulmão, entre eles o gefitinibe, incorporado em 2013 mas sem financiamento para chegar aos pacientes. É o mesmo tipo de lacuna que agora começa a ser corrigida.

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O item de maior peso é o abemaciclibe, indicado para câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento dos linfonodos. Na rede privada, o tratamento pode custar até R$ 366 mil, de acordo com o governo federal. Já o trastuzumabe, que o SUS usava no câncer de mama, passa a ser indicado também para parte dos pacientes com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.

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Segundo o ministério, a lista completa reúne, além desses dois, acetato de lanreotida (tumores neuroendócrinos), pazopanibe e sunitinibe (câncer de rim de células claras metastático; o sunitinibe também para tumor estromal gastrointestinal, o GIST, avançado ou metastático após falha ao imatinibe), rituximabe (leucemia linfocítica crônica e linfomas folicular e difuso), abiraterona (câncer de próstata resistente à hormonioterapia, metastático ou não, e câncer de próstata metastático sensível à hormonioterapia), gefitinibe (câncer de pulmão de células não pequenas, em primeira linha) e TSH recombinante, a alfatirotropina (câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo).

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Quem pode receber

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Ter um desses tipos de câncer não garante acesso aos novos remédios. A indicação depende do tipo de tumor, do estágio da doença e das características clínicas de cada paciente, e a avaliação cabe à equipe responsável pelo tratamento.

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Os medicamentos agem de formas diferentes. Alguns bloqueiam mecanismos que fazem as células tumorais se multiplicarem, outros interferem em sinais hormonais ou atuam sobre células do sistema imunológico. Conforme o caso, o objetivo é conter o avanço da doença, prolongar a sobrevida ou reduzir o risco de recidiva. Há ainda indicações para o período após a cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.

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A primeira etapa inclui unidades em 16 estados e no Distrito Federal: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe. Como mostrou o g1, o ministério não informou quais hospitais fazem parte dessa etapa nem apresentou cronograma de distribuição por unidade. Mesmo assim, a pasta afirma que a nova estratégia pretende atender toda a demanda pelos medicamentos.

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Pacote de R$ 4 bilhões por ano

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Os nove remédios fazem parte de uma ampliação maior, que integra a AF-Onco (Assistência Farmacêutica em Oncologia), criada para organizar a compra e a distribuição de medicamentos oncológicos na rede pública. A meta de 23 novos tratamentos até dezembro foi antecipada em maio, quando o governo apresentou a nova tabela de custeio oncológico. Segundo a pasta, isso significa 35% mais alternativas na rede pública. Para chegar lá, a União assumiu a compra direta de dez medicamentos, outros nove passam a ser adquiridos pelos estados a partir de preços negociados em âmbito nacional e os repasses foram ampliados para quatro produtos.

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Em cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ampliação da rede de câncer está sendo feita com o que há de mais moderno e coloca os pacientes no centro do cuidado, com mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos no tempo certo. O ministro também disse que o governo fortalece as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados.

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Rastreamento do câncer colorretal

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O ministério também vai distribuir 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), cujo protocolo já havia sido definido em maio, para todos os estados. O exame detecta sangue oculto nas fezes e será oferecido a pessoas de 50 a 75 anos sem sintomas. A implantação começa em novembro, por capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. O teste sozinho não confirma o diagnóstico: quem tiver resultado positivo passa por avaliação e, se for o caso, por colonoscopia. Segundo o ministério, a precisão do exame é de 92%. Padilha afirmou que o país constrói o maior programa público de rastreamento do câncer colorretal do mundo.

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Cirurgias e reajustes

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As cirurgias videotorácicas, minimamente invasivas e usadas sobretudo no câncer de pulmão, terão R$ 46 milhões por ano. A técnica usa pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e, segundo o ministério, reduz o tempo de internação e as complicações pós-operatórias. O financiamento da iodoterapia, usada contra alguns tipos de câncer de tireoide, sobe de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões anuais. Os repasses para procedimentos com medicamentos intravenosos serão quadruplicados, e os destinados aos orais, duplicados.

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No rastreamento do câncer do colo do útero, em implementação com o teste DNA-HPV, o ministério também passa a financiar a citologia reflexa em meio líquido, que aproveita a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta. O investimento é de R$ 2,7 milhões por ano, para mais de 131 mil testes.

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Um grupo de trabalho vai elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer de retina que atinge principalmente crianças pequenas.

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Na mesma cerimônia, Padilha assinou o compromisso do próximo triênio do Proadi-SUS, programa em que hospitais de excelência apoiam o sistema público, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos. O valor equivale a um terço do que foi investido nos 17 anos anteriores do programa (R$ 11 bilhões). O ministro também anunciou que o primeiro hospital 100% inteligente do SUS será implantado no complexo do Hospital das Clínicas da USP, com UTIs conectadas e monitoramento remoto em tempo real, além de telediagnóstico para reduzir de uma semana para 48 horas o prazo de laudos de biópsias.

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