A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta segunda-feira (19) contra Humberto Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Operação Linceu.
Pradera é suspeito de vazar dados sigilosos de processos da Corte ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL). A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura acesso antecipado a informações judiciais.
O que os investigadores encontraram
Segundo a PF, mensagens indicam que informações sobre ações em andamento no STJ foram enviadas a Tomaz. Entre o material identificado estão dados sobre procedimentos internos do tribunal e a fotografia de um documento exibido na tela de um computador.
A apuração também aponta indícios de que o escritório do advogado recebia com antecedência minutas de decisões do STJ e pareceres do Ministério Público Federal (MPF). Em alguns casos, saber de antemão o provável resultado de um julgamento teria permitido ao escritório ajustar suas estratégias processuais.
O nome de Pradera surgiu a partir de informações reunidas em uma investigação que já tinha Tomaz como alvo. Para a PF, o ex-secretário “teria facilitado o acesso indevido de terceiro a informações de processos em tramitação na Corte”.
Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal, expedido pelo STF.
Crimes investigados
A PF apura, em tese, violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Outras classificações podem ser consideradas caso surjam novos elementos.
Exoneração antes da operação
Pradera foi exonerado na sexta-feira (16), antes das buscas. A saída ocorreu depois que o presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, mandou abrir um procedimento administrativo interno ao tomar conhecimento dos fatos. Em nota, Salomão afirmou que, como Pradera não é concursado, o servidor em cargo de confiança foi exonerado, e que “as medidas criminais estão em andamento e são sigilosas”, não havendo manifestação do tribunal sobre elas.
O que dizem os investigados
Ao jornal O Globo e ao site UOL, Willer Tomaz negou as acusações e classificou as insinuações contra ele como “falsas”. “Configuram desinformação e revelam desconhecimento elementar, ou deliberada distorção, do funcionamento dos tribunais”, afirmou o advogado.
Pradera disse que não teve acesso a processos em andamento e que não foi informado da própria exoneração.
Outro inquérito no Supremo
Esta não é a única frente de investigação envolvendo o advogado. Um dia antes da operação, o STF abriu inquérito sobre suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
As suspeitas sobre o vazamento no STJ ainda estão em apuração, e nenhum dos citados foi denunciado até agora.