O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de participar de esquema de venda de sentenças.
É a primeira vez que um magistrado do STJ vira alvo direto de apuração desde o início da Operação Siamnes, em novembro de 2024. A autorização de Zanin atendeu a pedido da PF com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que a Polícia Federal investiga
Segundo a PF, as suspeitas envolvem decisões de Moura Ribeiro que teriam favorecido pessoas específicas. Os investigadores pediram acesso a dados bancários de empresas ligadas a familiares do ministro e de servidores do STJ para aprofundar a apuração.
Em decisão de maio, Zanin afirmou que a abertura da investigação vai permitir “um juízo adicional e mais abrangente sobre supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro no Supremo”.
A denúncia da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já denunciou ao STF nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional. A PGR concluiu que o grupo atuou entre 2019 e dezembro de 2023 em um esquema de venda de sentenças no STJ.
Entre os denunciados estão o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como principal elo com os tribunais de Brasília, e os ex-servidores do STJ Márcio Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos, que davam acesso a minutas de decisões e repassavam informações sigilosas.
A investigação também mapeou uma rede financeira usada para lavar dinheiro: uma das empresas do lobista teria repassado R$ 4 milhões para uma empresa da mulher de um dos servidores entre 2021 e 2023.
O que diz o ministro investigado
Por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro afirmou “desconhecer a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”. Segundo a nota, o servidor citado pelo caso atuou como assistente de plenário entre janeiro e junho de 2019 e foi exonerado após atuação irregular, a pedido do próprio ministro.
A defesa reforça que Moura Ribeiro é magistrado há mais de quatro décadas e classifica como “completamente improcedentes” quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.
Próximos passos
Zanin sinalizou que os novos elementos colhidos pela PF vão ajudar a definir se a apuração contra Moura Ribeiro segue tramitando no STF, já que o caso está na Corte por causa do foro por prerrogativa de função do ministro do STJ. Para investigadores, só o avanço das diligências vai trazer “a clareza necessária” para uma conclusão sobre o caso.