O Tribunal Superior Eleitoral negou o credenciamento de duas entidades estrangeiras que pediram para acompanhar as eleições brasileiras de 2026 como missões de observação. Ficaram de fora a Transparencia Electoral, sediada na Argentina, e o Eurolat Global Democracy Forum, da Espanha.
As negativas foram reveladas em reportagem do Metrópoles publicada neste sábado (26). Com as recusas, o Tribunal mantém em sete o número de organizações internacionais autorizadas a enviar observadores ao pleito.
Vínculo institucional virou o filtro
O TSE exige que as missões de observação estejam ligadas a instituições reconhecidas, como universidades e centros de pesquisa — um critério institucional que nenhum dos dois grupos conseguiu satisfazer, segundo fontes da Justiça Eleitoral ouvidas pela reportagem.
O Eurolat Global Democracy Forum teve o pedido rejeitado justamente após essa análise. Não é a primeira barreira imposta ao grupo: meses antes, o Tribunal já havia negado credenciamento à entidade, que tinha entre seus integrantes um aliado de Bolsonaro nos Estados Unidos e um ex-vice-presidente das Maldivas condenado por corrupção.
A Transparencia Electoral escolheu o caminho da contestação pública. A organização divulgou a negativa em setembro e questionou os critérios adotados pelo TSE, alegando experiência na área e lembrando que acompanhou as eleições brasileiras de 2022.
As missões são regidas pela Resolução 23.678, de 2021. Quem é credenciado pode observar a preparação das urnas, a votação e a apuração, sem interferir no trabalho da Justiça Eleitoral.
Sete missões seguem confirmadas
A lista oficial para 2026 reúne sete organizações: OEA (Organização dos Estados Americanos), Parlasul (Parlamento do Mercosul), Rojae-CPLP (Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), União Europeia, Liga dos Estados Árabes, Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais) e Carter Center.
Entre elas está a OEA, que enviará missão chefiada pelo ex-secretário-geral José Miguel Insulza.
A Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE) também estará presente no período eleitoral, mas por outra via: o Programa de Convidados Internacionais, modalidade distinta das missões de observação listadas pelo Tribunal.
O rigor no credenciamento acompanha a postura adotada pelo país ao longo deste ciclo eleitoral, quando o Itamaraty negou visto a dois diplomatas dos Estados Unidos que buscavam reunião no TSE às vésperas da votação.