O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4) a assinatura digital e a lacração dos sistemas que vão operar as urnas eletrônicas nas eleições de outubro, em cerimônia realizada na sede do tribunal, em Brasília.
O procedimento foi conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e contou com o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de representantes da OAB e do Ministério Público.
Como funciona a assinatura digital
A assinatura digital funciona como um selo eletrônico de autenticidade: cria uma identificação única para cada programa usado na eleição, permitindo verificar depois se o sistema instalado na urna é exatamente o mesmo aprovado pelo TSE. Já a lacração marca o encerramento do desenvolvimento dos programas — a partir desse ponto, qualquer alteração no código invalida a assinatura e pode ser detectada pelos mecanismos de fiscalização.
Segundo Nunes Marques, “a partir da aposição das assinaturas digitais, não é mais possível efetuar alterações nos sistemas”. Ele afirmou ainda que os mecanismos de segurança passam a assegurar “a autenticidade e a integridade das versões ora lacradas”. Qualquer modificação posterior nos arquivos altera a impressão digital eletrônica do programa e é identificada pelos mecanismos de controle.
Em agosto, o presidente do TSE já havia defendido publicamente a segurança das urnas, ao alertar que desacreditar o sistema de votação equivale a afastar o eleitor das urnas — a cerimônia desta sexta-feira dá sequência a essa ofensiva de transparência conduzida por ele desde o início do ciclo eleitoral.
Próximas etapas até a votação
Depois da lacração, o TSE seguirá para a geração de mídias, etapa em que os dados dos candidatos são inseridos nas urnas que serão usadas no primeiro turno, em 4 de outubro, e no segundo, em 25 de outubro. Na véspera de cada turno, o tribunal ainda realiza a verificação dos sistemas responsáveis pela totalização e pelo envio dos resultados.
O mesmo protocolo de assinatura digital e lacração já havia sido aplicado nas eleições de 2022, quando o TSE também reuniu autoridades da Justiça, da Polícia Federal e da sociedade civil para acompanhar o encerramento do desenvolvimento dos sistemas — um procedimento que se tornou rotina para reforçar a confiança no processo eletrônico de votação.
A cerimônia ocorre menos de três semanas depois de o TSE reunir mais de 100 embaixadores para demonstrar os mecanismos de segurança das urnas, movimento que integra a resposta institucional do tribunal à pressão diplomática registrada no pré-eleitoral de 2026.