O Congresso antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que zerou a taxa das blusinhas. A decisão veio um dia após reunião entre o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Com a MP perdendo validade em 8 de setembro, os três chefes de Poder decidiram acelerar o rito para garantir a votação nos plenários da Câmara e do Senado antes do prazo final.
Rito acelerado
Até a reunião no Palácio da Alvorada, a previsão era que a comissão mista só fosse instalada em 1º de setembro — data que deixaria pouquíssima margem para concluir a tramitação. Com a antecipação, o colegiado se reúne nesta sexta para eleger formalmente seu presidente, cargo já indicado por Motta ao deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na quarta-feira (26).
Depois de empossado, Reginaldo Lopes terá a tarefa de indicar o relator da proposta, que precisa ser um senador. Alcolumbre ainda não anunciou o nome escolhido. Um dia antes, em almoço no Palácio da Alvorada, Alcolumbre já havia confirmado que o Senado votaria a MP na semana seguinte — o encontro que deu impulso à antecipação da comissão.
Origem da medida
A MP zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto que o Congresso agora corre para votar foi assinado por Lula em maio, quando o governo fez uma guinada e desfez a cobrança de 20% que o próprio presidente havia sancionado dois anos antes. Se a MP não for aprovada até 8 de setembro, a taxação de 20% volta a valer automaticamente.
Calendário apertado
Segundo Reginaldo Lopes, a votação do parecer na comissão está marcada para a próxima terça-feira (1º), com análise nos plenários da Câmara e do Senado já na quarta-feira (2). O cronograma comprimido — instalação, indicação de relator e votação em menos de uma semana — reflete a urgência criada pelo prazo constitucional de vigência da MP.
A ideia, segundo parlamentares próximos à articulação, é evitar qualquer risco de a medida caducar e obrigar o governo a editar novo texto ou negociar do zero com o Legislativo.
Nem todos veem a movimentação como puramente técnica. Editada em maio como resposta a derrotas no Congresso, a MP foi desde o início lida por parlamentares da oposição como uma medida eleitoreira — leitura que segue no horizonte político enquanto o prazo de setembro se aproxima e o governo busca mostrar capacidade de articulação com o Centrão.