Os Estados Unidos apoiam a mineração em águas profundas mesmo sem regras claras da ONU, gerando alerta ambiental global. Especialistas e organizações ambientais temem danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos, ainda pouco conhecidos e vulneráveis.
A ausência de uma regulamentação internacional robusta permite que empresas, com apoio dos EUA, avancem na exploração mineral em áreas oceânicas profundas, enquanto negociações sobre normas seguem sem consenso.
Riscos e ausência de regulamentação internacional
A mineração em águas profundas envolve a extração de minerais como nódulos polimetálicos, crostas de ferro-manganês e sulfetos maciços do fundo do oceano. Esses recursos são fundamentais para a indústria tecnológica, mas a atividade ameaça habitats marinhos, afeta a biodiversidade e pode liberar sedimentos tóxicos.
Atualmente, não há regras internacionais robustas para fiscalizar e controlar essa mineração. A ONU ainda não aprovou um marco regulatório definitivo, o que permite que países como os EUA avancem sem compromissos ambientais claros. Organizações ambientais e a ONU alertam para o risco de os oceanos se tornarem um ‘faroeste’ da exploração mineral, pedindo urgentemente normas internacionais para proteger os ecossistemas marinhos.
Com apoio do governo dos EUA, uma empresa canadense busca extrair metais para baterias em águas internacionais, desconsiderando regras da ONU. A primeira operação comercial de mineração em águas profundas pode começar enquanto negociações oficiais ocorrem na Jamaica sobre a preservação dos fundos oceânicos.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA (NOAA) ainda não anunciou se analisará um pedido para extração de metais do fundo do mar. Caso o pedido seja considerado “pronto para análise”, a agência terá seis meses para decidir se a startup canadense The Metals Company (TMC) poderá iniciar a mineração em águas profundas.
A TMC fez o pedido após o então presidente dos EUA, Donald Trump, assinar uma ordem executiva em abril para acelerar reivindicações privadas de exploração oceânica, mesmo sem regras globais para a atividade. Segundo a legislação da ONU, as águas internacionais são “patrimônio comum da humanidade” para 169 países e a União Europeia, todos membros da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), que não permite a mineração, embora conceda licenças de exploração.
Histórico da TMC e estratégias políticas
O CEO da TMC, Gerrard Barron, já esteve envolvido em projetos polêmicos de mineração oceânica, como a Nautilus Minerals, que faliu deixando prejuízos para Papua-Nova Guiné. A TMC, antes chamada DeepGreen, adquiriu subsidiárias em Nauru, Tonga e Kiribati para solicitar autorizações na Zona Clarion Clipperton, área rica em nódulos polimetálicos.
No final de 2023, a TMC mudou sua estratégia de lobby, focando autoridades de defesa dos EUA e argumentando que os minerais do fundo do mar são essenciais para a segurança nacional frente à China. Após a ordem executiva de Trump, as ações da TMC subiram de 0,81 para 6,81 dólares entre 2023 e junho deste ano.
Importância dos metais e questionamentos ambientais
A TMC afirma que a mineração é vital para a transição energética, extraindo metais como cobalto, níquel e cobre. No entanto, a composição das baterias evolui e a demanda por cobalto e níquel pode ser atendida em parte pela reciclagem, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). Estimativas indicam que a mineração em águas profundas atenderia apenas 1% da demanda global de cobre até 2035.
Especialistas como Beth Orcutt alertam para a lenta recuperação dos ecossistemas marinhos após testes de mineração, ressaltando que “ainda não entendemos o que estamos destruindo”. Alex Gilbert, do Instituto Payne, aponta que o processamento, dominado pela China, é o verdadeiro gargalo, e que a mineração em águas profundas pode ser apenas parte da solução.