Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (15) revela que o Brasil rejeita majoritariamente a eutanásia e o suicídio assistido: 56% são contra a primeira prática e 60% contra a segunda.
É a primeira sondagem de opinião pública já realizada no país sobre morte assistida. Foram ouvidas 2.050 pessoas em 137 municípios de todas as regiões, nos dias 3 e 4 de agosto, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
A rejeição, porém, não se repete quando a pergunta é sobre interromper tratamentos que apenas prolongam artificialmente a vida de pacientes sem chance de cura: a população fica dividida, com 48% a favor e 48% contra.
Rejeição maior ao suicídio assistido
A eutanásia ocorre quando um profissional de saúde aplica o medicamento que provoca a morte do paciente, a pedido dele. Já no suicídio assistido é o próprio paciente quem toma a medicação, com orientação médica.
Detalhando as respostas, 45% dos entrevistados se disseram totalmente contra a eutanásia e 11%, parcialmente contra. Do lado favorável, 22% apoiam totalmente e 17%, parcialmente. Para o suicídio assistido, o padrão é semelhante: 50% totalmente contra e 10% parcialmente contra, ante 22% totalmente e 13% parcialmente favoráveis.
O Datafolha também perguntou se cada pessoa deveria poder decidir sobre o fim da própria vida, incluindo o momento e a forma de morrer, mesmo que isso significasse antecipar a morte. Nesse caso, o placar ficou mais apertado: 51% disseram não e 46%, sim — a diferença mais estreita do levantamento, à parte o empate sobre interrupção de tratamentos.
Idade e religião pesam nas respostas
Questionados se é moralmente aceitável um médico ajudar um paciente terminal a morrer a pedido dele, 51% disseram que a conduta é errada e 42% a consideram aceitável. A idade foi o fator que mais separou opiniões: entre jovens de 16 a 24 anos, 63% acham a prática moralmente aceitável, percentual que cai progressivamente nas faixas etárias seguintes.
A religião também influencia: entre quem não tem religião, 57% consideram a conduta aceitável, ante 41% dos católicos e 34% dos evangélicos.
O que diz a lei no Brasil
A eutanásia não é legalizada no Brasil e é enquadrada como homicídio pelo Código Penal. Quem induz, instiga ou presta auxílio para que outra pessoa cometa suicídio também pode responder criminalmente, conforme o artigo 122 do Código Penal. Não há, atualmente, legislação aprovada que autorize qualquer modalidade de morte assistida no país.
O cenário é diferente em outras partes do mundo. Segundo o levantamento, 16 países permitem alguma forma de morte assistida, em parte ou na totalidade de seus territórios — entre eles Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça. Cuba e Peru avançam na discussão sobre o tema.
Na América Latina, Colômbia, Equador e Uruguai já permitem alguma modalidade de morte assistida. Como esta é a primeira pesquisa de opinião pública realizada no Brasil sobre o assunto, ainda não é possível comparar os resultados atuais com pesquisas anteriores ou identificar tendências de mudança ao longo do tempo.