O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que cria uma linha de crédito para a indústria brasileira de fertilizantes, em meio à guerra no Oriente Médio. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, no entanto, não fixa o valor do financiamento: a relatora Tereza Cristina (PP-MS) retirou do texto da Câmara a reserva de R$ 10 bilhões em subsídios prevista entre 2027 e 2031, deixando o montante a critério do governo federal.
Pelo texto aprovado, os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que ficará responsável por ofertar as linhas de crédito diretamente aos produtores de fertilizantes — ou por meio de bancos habilitados pela instituição. Podem acessar o financiamento empresas que produzem, no Brasil, fertilizantes ou suas matérias-primas essenciais.
Mudança feita pela relatora
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio previa a reserva de R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, distribuídos entre 2027 e 2031. A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), retirou esse trecho do projeto. Assim, caberá ao governo federal decidir, a cada ano, quanto será destinado ao programa, respeitando “a disponibilidade orçamentária e financeira” do período.
Em seu parecer, a senadora — que foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro — argumenta que o Brasil “consolidou-se como uma das maiores potências agropecuárias do mundo, mas permanece altamente dependente da importação de fertilizantes”, citando os macronutrientes nitrogênio, fósforo e potássio como os mais críticos para a produção agrícola nacional.
O programa se soma a outras medidas anticrise aprovadas pelo Senado em 2026: em julho, a Casa já havia liberado R$ 15 bilhões em crédito pelo BNDES para exportadores prejudicados pela guerra no Oriente Médio — o mesmo conflito que agora motiva o estímulo à produção doméstica de fertilizantes.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Como o valor do financiamento não foi fixado em lei, o alcance efetivo do programa dependerá das decisões orçamentárias que o governo Lula tomar nos próximos anos para destinar recursos ao setor.