A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição com Geraldo Alckmin (PSB) na vice-presidência, divulgou na noite desta sexta-feira (7) as diretrizes do programa de governo para um novo mandato.
O texto prioriza a defesa da democracia e da soberania nacional, a regulação das redes sociais e abre um debate sobre as emendas parlamentares, que somam R$ 50 bilhões no orçamento deste ano.
Emendas parlamentares e orçamento sob críticas
O programa classifica o atual sistema de emendas parlamentares como uma “grave distorção” na elaboração do orçamento federal. Os recursos somam R$ 50 bilhões neste ano, equivalentes a 20% das verbas livres do governo, e cresceram fortemente nos últimos exercícios. Na convenção que oficializou a candidatura, na semana passada, Lula já havia antecipado que pretende brigar com o Congresso sobre as emendas parlamentares — tema que agora ganha capítulo próprio no programa de governo.
A chapa também promete democratizar o orçamento público e “derrotar o projeto liberal-conservador”, mantendo o arcabouço fiscal aprovado em 2023 mesmo diante das críticas do mercado ao salto da dívida pública, que chegou a 81,9% do PIB em junho — o maior patamar desde a pandemia.
Juros, inflação e salário mínimo
O documento critica a Selic em 14,25% ao ano, apontada como a maior taxa real do planeta, mas reafirma que inflação baixa e estabilidade de preços são pressupostos da política econômica. Sobre o salário mínimo, promete continuidade da valorização real, sem esclarecer se a indexação aos gastos previdenciários — alvo de críticas do mercado — será mantida.
Segurança pública, Forças Armadas e política externa
Na segurança pública, o programa pede a aprovação da PEC da Segurança Pública e a criação do Ministério da Segurança Pública, além de ampliar o uso de câmeras corporais pelas polícias com padrões nacionais de gestão das imagens.
Em meio a tensões geopolíticas, a chapa defende Forças Armadas bem equipadas e uma indústria de defesa sólida para proteger o território e os recursos naturais do país. A defesa de Forças Armadas bem equipadas no programa não é uma novidade de última hora: em julho, Lula já havia pedido um salto nos investimentos militares ao visitar o Instituto de Aeronáutica e Espaço, citando a disputa de EUA, China e Rússia pelos recursos estratégicos do Brasil.
Na política externa, o texto prevê maior independência e integração regional, com o Mercosul como principal plataforma da América do Sul — postura que ganha peso após o governo Trump revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington e pressionar sobre a integridade do sistema eleitoral do país.