O Ministério Público de São Paulo confirmou ao g1 que Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, foi absolvido da acusação de estupro registrada por uma mulher em um boletim de ocorrência de 2021.
O processo correu em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima. Após a fase de instrução, a própria Promotoria pediu a absolvição por insuficiência de provas.
Uma confirmação que demorou meses para vir
A confirmação só foi possível depois que o g1 localizou o número do processo, em 29 de julho. Até então, nem os documentos enviados pela defesa de Renan nem os dados repassados inicialmente ao Ministério Público haviam permitido comprovar a absolvição.
O caso veio à tona em 22 de junho, quando o g1 revelou que a Justiça de São Paulo negou um pedido dos advogados do candidato para retirar das redes sociais publicações que citavam o boletim de ocorrência de 2021, no qual a mulher acusa Renan de estupro e agressões.
Na decisão que rejeitou o pedido, em 12 de maio, o juiz Fabio Evangelista de Moura afirmou que os posts questionados apenas mencionavam um B.O. cuja existência não era contestada, e que os documentos apresentados pela defesa não comprovavam a absolvição alegada.
Procurada antes da reportagem de junho, a defesa de Renan já sustentava que ele fora vítima de uma falsa comunicação de crime e absolvido por sentença transitada em julgado, com pedido de absolvição feito pelo próprio Ministério Público.
O primeiro contato do g1 com o Ministério Público, em 22 de junho, não avançou: o órgão disse não ter localizado o caso com os dados do boletim de ocorrência. A assessoria de Renan então enviou uma cópia do documento usado no pedido de remoção dos posts, mas o papel trazia trechos cobertos por tarjas pretas, inclusive o número do processo, o que impedia checar se ele correspondia à ação por estupro.
A situação só se resolveu quando a reportagem encontrou o número do processo por conta própria e voltou a procurar a Promotoria, que confirmou a absolvição por insuficiência de provas.
O episódio ocorre em meio à campanha presidencial de Renan Santos. Três dias antes da confirmação da absolvição, ele havia sido oficializado candidato à Presidência pelo Missão em convenção partidária em São Paulo, com propostas de segurança pública e metas de governo já detalhadas.