Sete operadoras de telefonia notificaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra o sistema Vivo Anti-spam, que bloqueia chamadas consideradas fraudulentas em celulares administrados pela empresa.
As empresas dizem que o filtro também barra ligações legítimas, incluindo chamadas para hospitais e para mais de 800 números de uma prefeitura.
A Anatel analisa os casos e diz buscar equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a livre concorrência no setor de telefonia.
Operadoras apontam bloqueios indevidos
A Adyl Telecom informou à Anatel que, desde o início de junho, mais de 16 mil ligações foram interrompidas pelo anti-spam da Vivo, atingindo hospitais e órgãos públicos. A empresa reclamou da falta de clareza nos critérios de bloqueio, mas conseguiu desbloquear a maioria dos números após contato com o canal de atacado da operadora.
Caso Araçatuba
A 3corp Technology, que presta serviços de telefonia para a prefeitura de Araçatuba, relatou que ligações de mais de 800 números usados em áreas como saúde, segurança e educação foram “sistematicamente bloqueadas ou interrompidas”. Após tratativas em julho, a empresa afirmou que os números foram liberados e voltaram a funcionar normalmente.
Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, o cerne da disputa está no critério usado pela Vivo para identificar chamadas suspeitas: “A Vivo não pode bloquear as chamadas legítimas. A Anatel vai ter que estabelecer algum mecanismo para evitar que isso aconteça.”
A TIM também reclamou de restrições indevidas aos seus usuários, mas recusou participar de uma reunião de conciliação proposta pela Anatel. Procurada, a operadora não comentou o caso.
Vivo defende ferramenta e cita combate a fraudes
Em nota, a Vivo afirmou que o anti-spam bloqueia apenas empresas que fazem chamadas massivas e sem identificação, seguindo as regras do sistema STIR/SHAKEN, tecnologia usada pelo Origem Verificada para autenticar números de chamadas.
Segundo a operadora, o serviço existe desde novembro de 2024 e passou por uma fase de testes com 700 mil usuários antes de ser expandido a toda a base ativa. A empresa diz combater o spoofing recebido de outras operadoras, que usa números adulterados para ocultar a origem das chamadas.
Clientes afetados por bloqueios podem pedir revisão pelo site da Vivo, e quem não deseja o filtro pode desativá-lo pelo aplicativo da operadora.
O imbróglio ocorre em meio a um movimento legislativo mais amplo: em julho, o Senado aprovou projeto que cria um cadastro nacional, também sob regulação da Anatel, para bloquear chamadas de telemarketing vinculadas ao CPF do consumidor, com multas de até R$ 50 mil por infração.