O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil, iguaria feita com fígado gordo de pato ou ganso obtido por alimentação forçada.
A norma, publicada no Diário Oficial da União, alcança tanto o produto in natura quanto o enlatado e prevê prisão de três meses a um ano, além de multa, para quem descumprir a proibição.
Como a técnica de alimentação forçada afeta os animais
O procedimento, conhecido como gavage, costuma ser aplicado duas vezes por dia durante duas a quatro semanas antes do abate. Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, a prática ‘gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal’.
Sturaro explica que o fígado das aves pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que provoca dor, altera o metabolismo e causa estresse térmico. Quando o processo não é realizado corretamente, os ferimentos se agravam ainda mais.
De acordo com o deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto, a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais submetidos a ela. Sturaro afirma que ainda não existem alternativas comercialmente viáveis ao método, embora o cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas estejam sendo estudados como substitutos.
Brasil se junta a poucos países com restrição total
Com a sanção, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos feitos por alimentação forçada — a Índia foi o primeiro. Outras nações, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já restringem apenas a produção da iguaria.
O projeto tramitou por seis anos no Senado em caráter conclusivo nas comissões, sem precisar passar pelo plenário, segundo Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil. Ela relata que a embaixada da França buscou apoio da Frente Parlamentar Agropecuária para impedir que a lei também vetasse a importação do produto — pedido que parece ter sido atendido, já que o texto sancionado não impede a compra de foie gras estrangeiro.
Internamente, a proposta avançou sem grande resistência: o país tem apenas três produtores que usam a técnica de gavage. ‘É uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro’, afirma Sato.