O Supremo Tribunal Federal passou a analisar formalmente, nesta quinta-feira (28), o esquema de venda de sentenças no STJ. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e derrubou o sigilo do processo, que agora tramita publicamente.
A denúncia aponta crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Zanin confirmou a competência do STF para conduzir o caso e manteve as medidas cautelares vigentes, incluindo o monitoramento eletrônico dos acusados.
Ministros do STJ entre os investigados
Segundo apuração, há ministros do Superior Tribunal de Justiça sendo investigados no esquema. Ao fundamentar sua decisão, Zanin apontou a existência de investigações conexas em andamento que envolvem autoridades com foro privilegiado, reafirmando a competência do STF para conduzir o processo.
O relator destacou que o oferecimento da denúncia reforça os indícios de autoria e materialidade. As medidas cautelares anteriormente decretadas permanecem em vigor para assegurar a ordem pública e a integridade da instrução criminal.
Nove denunciados pela PGR na véspera
Na quarta-feira (27), o procurador-geral Paulo Gonet havia formalizado a denúncia contra nove investigados — entre operadores e ex-servidores do STJ — pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional. Na véspera, Gonet havia detalhado a acusação contra os nove investigados, descrevendo o funcionamento do esquema dentro do tribunal.
Primeira acusação da Operação Sisamnes
A denúncia aceita nesta quinta é a primeira acusação formal da Operação Sisamnes, nome dado à investigação que apurou o caso. A PGR concluiu ter reunido elementos suficientes para comprovar que uma organização criminosa operou no STJ entre 2019 e dezembro de 2023, em um esquema de venda de sentenças.
O processo, que até então corria sob sigilo, passou a tramitar de forma aberta — um passo relevante para a transparência do caso, que atinge diretamente um dos tribunais superiores do país. A decisão de Zanin transforma a investigação em ação penal formal perante o Supremo.