O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a barrar aplicativos como o TikTok para essa faixa etária.
A Assembleia Nacional referendou o texto por 279 votos a 81, horas depois de o Senado também aprovar a medida, que passa a valer em setembro, com a volta às aulas.
Segundo mandato de Macron aposta na proteção digital
O presidente francês, Emmanuel Macron, transformou a proteção de crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de tela em uma das bandeiras de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027. Segundo o texto aprovado, a proibição deve entrar em vigor em setembro, quando os alunos franceses retornam às aulas após as férias de verão.
A nova lei também proíbe o uso de celulares no ensino médio francês, ampliando uma restrição que já valia para o ensino fundamental. O objetivo declarado do governo é reduzir o tempo de exposição de crianças e adolescentes a telas dentro e fora da sala de aula.
O Reino Unido aprovou regra semelhante, limitando o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, mas a medida britânica só passa a valer no início de 2027 — quase um ano e meio depois da entrada em vigor da lei francesa.
Pressão internacional e resposta da União Europeia
A decisão francesa chega poucos dias depois de a Comissão Europeia sinalizar que estuda, para todo o bloco, um modelo de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às redes sociais. Com a aprovação em Paris, a França passa a ser referência para outros governos europeus que discutem regras próprias de restrição de idade.
Parte da pressão sobre os países europeus vem de fora do continente. A pressão sobre os europeus cresceu desde que a Austrália se tornou pioneira mundial na proibição a menores de 16 anos, ainda que dados recentes mostrem que um em cada cinco adolescentes australianos consiga driblar a restrição. O caso australiano é acompanhado de perto por governos que buscam equilibrar fiscalização e eficácia da medida.
Com a lei francesa em vigor a partir de setembro, plataformas como o TikTok deverão adaptar mecanismos de verificação de idade para usuários na França, sob risco de sanções previstas no texto aprovado pelo Parlamento.