O Parlamento francês deve aprovar nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, após deputados e senadores fecharem acordo sobre o mecanismo de implementação nesta segunda-feira (20).
A medida deve entrar em vigor em setembro, com o retorno às aulas, e integra a agenda do presidente Emmanuel Macron para a proteção infantil online.
Como funcionará a proibição
Sete senadores e sete deputados fecharam acordo para vedar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com exceções para serviços como enciclopédias online. Os parlamentares adotaram a formulação da Assembleia Nacional, que prevê uma regra geral de bloqueio por idade, em vez do modelo defendido pelo Senado, que propunha uma lista específica de plataformas proibidas.
A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a criação dessa lista exigiria mais tempo para colocar a proibição em prática — um dos motivos que pesaram na escolha do texto mais simples.
A lei aprovada também estende aos alunos do ensino médio a proibição do uso de celulares em sala de aula, regra já em vigor no ensino fundamental francês.
Uma tendência internacional
Macron pretende transformar a proteção de crianças nas redes sociais e a regulação do tempo de tela em uma das marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. O Reino Unido já aprovou restrição semelhante para menores de 16 anos, mas a regra britânica só passa a valer no início de 2027 — cronograma mais lento que o francês.
A pressão sobre os governos europeus cresceu depois que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Recentemente, o país dobrou o valor das multas aplicadas a plataformas que descumprem a lei, sinalizando maior rigor no cumprimento da medida.
A decisão francesa também se soma a um movimento mais amplo no continente: dias antes, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de acesso gradual às redes sociais para menores, elaborada a pedido de Ursula von der Leyen.