A União Europeia quer implantar um acesso progressivo e gradual às redes sociais para crianças e adolescentes, com o objetivo de reduzir riscos à saúde física e mental dos menores.
A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (13), com base em relatório elaborado por um painel de especialistas a pedido da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Especialistas cobram responsabilidade das plataformas
Segundo Von der Leyen, “não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se as redes sociais podem acessar nossas crianças e quando”. A frase resume o espírito do relatório, elaborado por um painel de médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais.
O documento recomenda que as plataformas comprovem que seus serviços não causam danos aos usuários mais jovens. “Quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, que promete apresentar um projeto de lei sobre o tema “após o verão”.
O bloco avalia há meses adotar uma espécie de “maioridade digital”, modelo semelhante ao implementado pela Austrália no ano passado, país que recentemente dobrou o valor das multas aplicadas a plataformas que falham na verificação de idade dos usuários.
Pressão recente sobre Meta e TikTok
A medida chega dias depois de a Comissão Europeia notificar o Facebook e o Instagram para eliminar funções consideradas “viciantes”, sob risco de multas pesadas, exigência semelhante já feita ao TikTok em fevereiro.
Estados-membros divididos sobre o tema
Um número crescente de países da UE — França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia — já adotou ou avalia restrições ao acesso de menores às redes sociais. Outros, como a Estônia, se opõem a proibições, enquanto parte do bloco ainda não se posicionou publicamente.
Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia vai “examinar as propostas nacionais com muita atenção” antes de apresentar uma solução comum, evitando uma colcha de retalhos de regras diferentes entre os 27 Estados-membros. Enquanto a UE aposta em um modelo gradual, o Reino Unido optou por um caminho mais radical e vai proibir totalmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
O comissário europeu de Proteção ao Consumidor, Michael McGrath, prometeu uma nova lei até o final deste ano para reforçar a proteção de crianças contra designs viciantes nas plataformas digitais.