A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia a assistência a mulheres e famílias após perda gestacional, fetal ou neonatal.
Aprovado em caráter terminativo, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.
Mudanças na Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
O projeto altera regras já previstas na Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que hoje garante o encaminhamento de mães, pais e familiares diretamente envolvidos em perdas gestacionais para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar, quando solicitado ou constatada a necessidade.
Pela proposta aprovada na CAS, os familiares passam a ter acesso também a outros cuidados assistenciais de saúde considerados necessários. O atendimento deverá ser prestado, preferencialmente, na residência da família enlutada ou na unidade de saúde mais próxima com profissionais habilitados.
Exames e acompanhamento em futuras gestações
O texto amplia ainda os direitos das mulheres que sofreram perdas gestacionais, garantindo acesso a exames e avaliações para investigar a causa do óbito. Elas também passam a ter direito a acompanhamento específico em uma futura gestação, além de atendimento psicológico e demais cuidados assistenciais necessários.
Borboleta roxa vira símbolo oficial do luto perinatal
Outro ponto da proposta autoriza os serviços de saúde a utilizar, com consentimento dos pais ou responsáveis, a imagem de uma borboleta roxa como identificação não verbal de casos de perda gestacional, fetal ou neonatal.
O símbolo poderá ser afixado em acomodações, alas, leitos e prontuários para sinalizar pacientes em situação de luto perinatal e orientar a conduta das equipes de saúde no atendimento a essas famílias.
Antes de entrar em uso, a identificação deverá ser precedida de campanhas institucionais informativas, voltadas tanto a profissionais de saúde quanto à sociedade em geral. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, ele pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para análise em plenário do Senado.