O Brasil decidiu nesta quinta-feira (9) manter em 12% a alíquota do imposto de exportação de petróleo bruto e de minerais betuminosos. A medida, anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), tem caráter temporário e vale por até 60 dias.
A decisão foi tomada em resposta à escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar os preços internacionais da commodity e acendeu alertas sobre o abastecimento do mercado brasileiro.
Por que o governo manteve a alíquota
O Gecex-Camex justificou a manutenção da taxa pela necessidade de preservar as condições de abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras. A alíquota será reavaliada após 30 dias, à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis.
No mesmo dia, o governo também adiou a retirada do subsídio à gasolina — outra medida adotada diante da mesma escalada de ataques entre EUA e Irã que elevou o petróleo em mais de 5% e motivou a manutenção do imposto de exportação.
Estreito de Ormuz e o risco global
Nos últimos dias, Estados Unidos e Irã trocaram novos ataques. Teerã afirmou que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% de todo o petróleo e gás negociados no mundo.
O bloqueio — mesmo que parcial — da passagem eleva os riscos de redução na oferta global da commodity e de uma disparada nos preços internacionais, cenário que o governo brasileiro claramente quer evitar que se reflita no preço dos combustíveis ao consumidor.
Uma guinada em relação a junho
A decisão contrasta com o movimento observado no início do mês. Quando um acordo de paz entre EUA e Irã parecia consolidado, o governo sinalizava o caminho oposto — encerrar os subsídios a combustíveis com a queda do petróleo. A nova escalada militar desfez esse cálculo.
O imposto de exportação é um instrumento de política de comércio exterior gerido pela Camex, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ao tributar as exportações, o governo desestimula que o óleo produzido no Brasil seja desviado ao mercado externo em detrimento do abastecimento doméstico.
Caso os preços internacionais continuem em alta nas próximas semanas, a pressão sobre as refinarias — e, por consequência, sobre os preços ao consumidor — tende a crescer. A reavaliação prevista para 30 dias deve definir se a alíquota segue, sobe ou é retirada.