Economia

Na América Latina, tributação regressiva faz os mais pobres pagarem mais impostos

Impostos sobre consumo dominam a arrecadação enquanto patrimônio e grandes rendas ficam quase intocados na região
Tributação regressiva na América Latina: mapa mostrando impacto fiscal desigual

Na América Latina, quem ganha menos paga mais impostos proporcionalmente — e o motivo é estrutural.

Governos da região arrecadam muito mais sobre o consumo do dia a dia do que sobre renda, lucros e patrimônio. Essa lógica de tributação regressiva, em vez de reduzir as desigualdades, as aprofunda.

É o que apontam especialistas como Verónica Paz Arauco, diretora de programas da Oxfam na região: “Hoje, quem sustenta o sistema tributário são, proporcionalmente, os que menos têm.”

Arrecadação baixa e estrutura desequilibrada

Comparada aos países da OCDE, a América Latina arrecada proporcionalmente muito menos impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O contraste se aprofunda com as nações que lideram o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD) — como Dinamarca, Noruega, Suécia, Alemanha e Finlândia.

Nesses países, os impostos ultrapassam 35% do PIB, chegando a cerca de 45% na Dinamarca. As únicas exceções ficam com Suíça (27,2%) e Irlanda (21,7%). Na América Latina, esse patamar permanece significativamente abaixo, mesmo entre as maiores economias da região.

O problema não é apenas de volume, mas de composição: boa parte da arrecadação vem de tributos sobre consumo — que pesam igualmente sobre quem ganha muito e sobre quem ganha pouco. Impostos sobre renda, lucros e patrimônio têm peso muito menor.

“A tributação se baseia em impostos que aprofundam a desigualdade”, afirma a economista María Julia Eliosoff, diretora de projetos econômicos da Fundação Friedrich Ebert na Argentina. “É uma situação de injustiça muito clara.”

Bilionários com US$ 622,9 bilhões e quase nenhum imposto sobre patrimônio

A fortuna conjunta dos bilionários da América Latina e do Caribe chega a US$ 622,9 bilhões — valor próximo ao PIB combinado de Chile e Peru. Segundo a Oxfam, essa riqueza cresceu 16 vezes mais rápido do que a economia regional ao longo deste século.

Mesmo diante desse acúmulo, a tributação sobre patrimônio é quase inexistente na região. Cantú Calderón, do Centro de Investigación Económica y Presupuestaria (CIEP), aponta que grandes detentores de patrimônio recorrem a estratégias financeiras para obter tratamentos tributários mais favoráveis — reduzindo ainda mais sua contribuição efetiva.

O temor de que tributar mais os ricos inibiria investimentos não encontra respaldo sólido. “No curto prazo, os investidores reagem, mas no longo prazo isso se ajusta”, afirma Cantú Calderón.

Outro fator estrutural é a alta informalidade no mercado de trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 46,7% dos trabalhadores da América Latina e do Caribe atuavam na informalidade no primeiro semestre de 2025 — o que estreita a base de contribuintes formais e aprofunda a dependência sobre tributos no consumo.

Para Arauco, da Oxfam, a tributação insuficiente sobre os mais ricos se traduz diretamente em escassez de recursos para saúde, educação e sistemas de cuidado. A saída passa por reformas que ampliem a base tributária, reduzam isenções injustificadas e melhorem o cumprimento das regras fiscais — gerando, segundo ela, ganhos simultâneos em equidade, eficiência e arrecadação.

O debate tem dimensão global: com o patrimônio dos milionários mundiais atingindo US$ 98 trilhões em 2025, o Brasil levou ao G7 a proposta de um imposto mínimo de 2% sobre fortunas acima de US$ 100 milhões — evidência de que a pressão para tributar os super-ricos avança na mesma direção apontada pelo cenário regional.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
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