O teste do pezinho, exame capaz de identificar mais de 50 doenças em recém-nascidos, completa 25 anos neste sábado (6). O Programa Nacional de Triagem Neonatal foi criado pelo Ministério da Saúde em 6 de junho de 2001 e, desde então, a data é celebrada como o Dia Nacional do Teste do Pezinho.
A efeméride, porém, convive com um paradoxo: cinco anos depois de uma lei que prometia ampliar a triagem no SUS de 7 para mais de 50 doenças, a expansão ainda não chegou à maioria dos estados brasileiros.
A triagem é realizada a partir do sangue coletado por um pequeno furo no calcanhar do recém-nascido, preferencialmente ainda na maternidade ou em unidades básicas de saúde. O procedimento deve ocorrer entre 48 horas e cinco dias após o parto. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é prevenir alterações no desenvolvimento físico e mental da criança.
Quando foi incorporado ao SUS, o exame detectava apenas duas condições: fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito. Com a evolução do programa, o teste básico oferecido gratuitamente passou a identificar sete doenças — escolhidas por terem tratamento disponível no Brasil, causarem danos graves se detectadas tardiamente e poderem ser rastreadas por exames simples de sangue.
O que o teste ampliado pode detectar
Na versão ampliada, disponível em laboratórios privados, a triagem alcança mais de 50 condições. Entre as mais relevantes estão a anemia falciforme, doença hereditária que compromete órgãos como pulmões, coração, rins e retina; a hiperplasia adrenal congênita, que em meninas pode provocar o aparecimento de características sexuais masculinas; e a toxoplasmose congênita, causada pelo protozoário Toxoplasma gondii, capaz de gerar sequelas visuais, motoras e auditivas nos recém-nascidos.
Em maio de 2021, a Lei nº 14.154/2021 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a expansão do programa no SUS. A implementação foi dividida em cinco etapas, com vigência prevista para um ano após a sanção. O nó: a legislação não estabeleceu prazos para que estados e municípios efetivassem a ampliação.
A ausência de cronograma vinculante transformou o avanço legal em promessa de cumprimento incerto. Levantamento do INAME revelou que, cinco anos após a sanção da lei, apenas Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul conseguem detectar a Atrofia Muscular Espinhal na triagem neonatal — retrato concreto do ritmo desigual entre os estados.
Especialistas apontam outro gargalo além da legislação: mesmo onde os exames avançam, falta uma rede de médicos especializados para acompanhar os casos identificados. O diagnóstico precoce só se converte em benefício real quando seguido de exames confirmatórios, tratamento e acompanhamento com profissionais capacitados.
Para as famílias sem acesso ao sistema privado, a desigualdade é sentida desde os primeiros dias de vida do bebê. Enquanto laboratórios particulares oferecem pacotes com dezenas de doenças rastreadas, a maioria das crianças atendidas pelo SUS segue com uma triagem limitada a sete condições — número que contrasta com as mais de 50 previstas em lei desde 2021.