Treze anos após a pré-escola se tornar obrigatória por lei, 329 mil crianças de 4 e 5 anos ainda estão fora das salas de aula no Brasil. O número emerge de uma análise inédita do portal QEdu elaborada pelo Iede em parceria com a Fundação Itaú, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os dados mostram que 876 municípios — 16% do total — não alcançam 90% de matrícula nessa faixa etária. O problema é proporcionalmente maior no Norte, onde 29% das cidades ficam abaixo desse patamar, e persiste até nas capitais, com algumas registrando cobertura inferior a 80%.
Um indicador que expõe onde o acesso falha
O novo indicador do Iede mede, em nível municipal e com atualização anual, o percentual de crianças atendidas em creches e pré-escolas. O cálculo cruza dados de matrícula do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, permitindo mapear onde o acesso é mais defasado.
Em números absolutos, o Nordeste concentra a maior quantidade de municípios abaixo da faixa mínima: são 104 cidades, representando 17% da região. No Norte, o problema é proporcionalmente mais grave — 29% dos municípios, 130 cidades, não chegam a 90% de cobertura na pré-escola.
A desigualdade não respeita porte de cidade. Mesmo entre as capitais há variações expressivas: enquanto algumas atingem 100% de matrícula, outras permanecem abaixo de 80%. A falha estrutural atinge também grandes centros urbanos, desfazendo a ideia de que o problema é exclusivo do interior.
Famílias em áreas rurais e de baixa renda enfrentam os maiores obstáculos para garantir a matrícula, mesmo quando há previsão legal de vaga. A combinação de território e pobreza aprofunda uma exclusão que começa antes mesmo do ensino fundamental.
Creche: o gargalo mais profundo
Se a pré-escola preocupa, a situação das creches é ainda mais grave. Para crianças de 0 a 3 anos, diferentemente da faixa obrigatória, a etapa é opcional por lei — e os índices refletem essa distinção.
Na região Norte, 94% dos municípios registram cobertura de creche abaixo de 60%. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta atender 100% da demanda manifesta nessa etapa, mas o cenário atual indica que a maioria dos municípios está muito distante desse objetivo.
Vagas insuficientes e estrutura precária
O déficit de acesso é agravado pela precariedade das estruturas existentes. Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil do Brasil dispõem de toda a infraestrutura básica considerada adequada, segundo o levantamento baseado no Censo Escolar.
Parques infantis estão presentes em apenas 45% das unidades, e área verde em somente 36% — espaços considerados essenciais para o desenvolvimento físico, motor e emocional. A maioria das escolas também não conta com biblioteca ou sala de leitura, limitando a formação pedagógica desde os primeiros anos.
O dado ganha peso quando se observa que, onde o acesso à pré-escola é mais sólido, os resultados aparecem nas etapas seguintes: em abril, o Tropiquim mostrou que 122 municípios brasileiros chegaram a 100% de crianças alfabetizadas no 2º ano do fundamental — um retrato do outro lado da equação.
A análise do Iede reforça que ampliar vagas sem garantir condições mínimas de aprendizado pode perpetuar desigualdades desde os primeiros anos de vida. Para os pesquisadores, o maior desafio não é apenas expandir matrículas, mas fazê-lo com qualidade — condição que, hoje, ainda é exceção no sistema público de educação infantil brasileiro.