Ao menos 17 estados brasileiros confirmaram apoio à proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro até o fim de maio, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (31).
A medida provisória que formaliza o programa deve ser publicada ainda nesta terça. O custo será dividido entre a União e os governos estaduais que aderirem ao acordo.
A pressão sobre o combustível tem origem na guerra no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo no mercado internacional e ameaça a cadeia de abastecimento no país.
A proposta foi discutida na semana passada em São Paulo, durante encontro entre representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o secretário da Fazenda, Rogério Ceron. Os estados que ainda não tinham se posicionado tinham até segunda-feira (30) para enviar parecer final.
Por que o diesel preocupa o governo
Segundo Ceron, o Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome — e é nessa fatia que reside o risco. “Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.
O secretário destacou que medidas anteriores, como a zeragem de tributos e outros subsídios, já foram adotadas, mas que a situação exige ações adicionais voltadas especificamente ao diesel importado.
“Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse Ceron. Para ele, o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo, “uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes”.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Para ele, o encontro permitiu avanços importantes, sobretudo no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.
Ainda pela manhã desta terça-feira, o ministro Dario Durigan afirmou que o governo estava “muito perto” de fechar o acordo com todos os estados — com ao menos 24 unidades já confirmadas na proposta de subvenção ao diesel importado.
A pressão que desencadeou o pacote teve origem quando o diesel disparou mais de 11% em uma semana nos postos brasileiros, após o Irã fechar o Estreito de Ormuz em resposta a ataques americanos e israelenses. O governo respondeu com um pacote de R$ 30 bilhões para segurar o combustível.
A proposta desta semana é adicional às medidas já em vigor: um decreto federal criou subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com teto de R$ 10 bilhões e validade até o fim de 2026.
Entre os estados que ainda não confirmaram adesão está o Rio de Janeiro, cujo governo informou que aguardará a publicação da medida provisória para avaliar a participação na política de subvenção.