O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo federal está “muito perto” de obter a adesão de todos os estados ao acordo de subvenção ao diesel importado.
A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. Ao menos 24 estados já aceitaram a proposta, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro — dividido igualmente entre União e governos estaduais.
O Distrito Federal manifestou posição contrária, e outras unidades da federação ainda não se pronunciaram oficialmente.
A proposta em negociação representa uma reformulação do modelo que o governo tentou implementar nas semanas anteriores. Após os governadores rejeitarem a zeragem do ICMS sobre o diesel, a União redesenhou o acordo para evitar a renúncia fiscal direta pelos estados — o novo formato aposta em subvenção direta aos importadores.
Pela proposta, a ajuda de R$ 1,20 por litro de diesel importado vigoraria até o fim de maio. Cada estado contribuiria com R$ 0,60, enquanto a União bancaria os outros R$ 0,60.
Segundo interlocutores estaduais, o acordo não exige unanimidade entre os governadores para entrar em vigor, nem aprovação pelas assembleias legislativas — o que reduz os obstáculos políticos à sua implementação.
Durigan destacou que a medida é adicional ao pacote já anunciado pelo governo federal: a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível, mais um subsídio de R$ 0,32 por litro concedido pela União e outro R$ 0,32 destinado a produtores e importadores.
A proposta original, apresentada em 18 de março, previa que a União cobriria R$ 1,5 bilhão dos R$ 3 bilhões mensais em perdas estaduais com a isenção — mecanismo que evoluiu para o modelo de subvenção direta agora em vias de ser fechado.
Pressão do mercado internacional
O pacote de medidas é uma resposta direta às tensões geopolíticas que têm pressionado os preços do petróleo no mercado global. Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras elevaram a volatilidade das cotações internacionais, com reflexo direto no valor dos combustíveis no Brasil.
O decreto que zerou os impostos federais sobre o diesel foi citado por Durigan como parte da estratégia para proteger o poder de compra dos caminhoneiros e conter o impacto nos preços ao consumidor.
Há onze dias, quando assumiu o ministério, Durigan ainda aguardava resposta formal dos governadores sobre o modelo de isenção — a indefinição prolongada foi o gatilho para a reformulação que agora avança para um desfecho próximo da unanimidade.
O movimento do governo Lula reflete a pressão política em torno do preço dos combustíveis, tema sensível para o transporte de cargas e para a inflação ao consumidor final.