O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria 17,8 mil cargos nos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O impacto estimado nos cofres públicos é de R$ 5,3 bilhões.
A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), etapa final antes de entrar em vigor. Segundo o relator, o texto beneficiará cerca de 270 mil servidores federais.
Cargos distribuídos entre MEC e MGI
Os 17,8 mil postos aprovados pelo Senado serão criados no Ministério da Educação e no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos — duas das pastas com maior contingente de servidores na administração federal direta.
O senador responsável pela defesa da matéria afirmou que o projeto vai beneficiar cerca de 270 mil servidores, número que aponta para um impacto amplo dentro do funcionalismo público federal.
A criação dos cargos se soma a outras pressões recentes sobre o gasto com pessoal: dias antes da votação no Senado, a Câmara havia aprovado um reajuste de 8% para servidores do Ministério Público, com impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.
Com a aprovação do Senado, a matéria encerra sua tramitação legislativa e aguarda apenas a assinatura presidencial para entrar em vigor.
No balanço das últimas votações no Congresso, os dois projetos aprovados em sequência — a criação de cargos nos ministérios da Educação e da Gestão e o reajuste para o Ministério Público — somam quase R$ 7 bilhões em novas despesas com funcionalismo público federal.
O volume de recursos comprometidos em menos de uma semana coloca em evidência o peso das demandas do funcionalismo federal nas pautas do Congresso e no planejamento fiscal do governo Lula em 2026.