O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta terça-feira (30) adiar até o final do ano a análise de um novo acordo sobre a moratória da soja na Amazônia.
O compromisso, que proíbe a compra do grão de áreas desmatadas após julho de 2008, segue em vigor enquanto o Cade aprofunda a análise dos impactos econômicos e ambientais do pacto.
A decisão foi tomada por 5 votos a 1, frustrando parte do setor produtivo, mas sendo vista como positiva por ambientalistas e representantes da indústria.
Entenda a moratória da soja
A moratória da soja é um pacto voluntário entre empresas e produtores para não adquirir soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008. O objetivo é impedir o avanço do desmatamento na região, preservando a floresta e promovendo a sustentabilidade na produção agrícola brasileira.
Motivos do adiamento e histórico
O Cade justificou o adiamento como necessário para aprofundar a análise do novo acordo, considerando os impactos econômicos, ambientais e concorrenciais envolvidos. O órgão também pretende ouvir mais partes interessadas antes de tomar a decisão final.
Em agosto, o superintendente-geral do Cade havia determinado preventivamente a suspensão da moratória, alegando que o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”. No entanto, a Abiove (associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas) recorreu e a Justiça bloqueou a ordem de suspensão, determinando que a decisão só poderia valer após julgamento administrativo pelo tribunal do Cade.
Na sessão desta terça-feira, o Cade anunciou o adiamento, mantendo o acordo em vigor até a nova análise, prevista para o final do ano.
Repercussão e próximos passos
A decisão do Cade foi recebida com frustração por parte de associações de produtores de soja, que consideram o acordo um cartel. Por outro lado, ambientalistas e representantes da indústria avaliam o adiamento como uma oportunidade para fortalecer o diálogo e buscar soluções equilibradas.
O conselheiro Amaral Júnior destacou que a suspensão até o final do ano permitirá mais tempo para negociações entre as partes privadas e produtores de soja.
A Abiove afirmou em nota que continuará monitorando os desdobramentos no Cade e está à disposição para colaborar com as autoridades, visando promover segurança jurídica e previsibilidade regulatória no setor.
O Cade informou que seguirá acompanhando o processo e que a decisão final sobre o acordo deve ser tomada até o final deste ano, podendo aprovar, rejeitar ou sugerir alterações no compromisso entre as partes.