A primeira turma do STF vai analisar em 2025 a denúncia da PGR contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O processo pode se estender até 2026, pois o colegiado prioriza outros núcleos da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação de Eduardo, que está nos EUA desde fevereiro, via edital. A decisão cita a tentativa do parlamentar de evitar responsabilização judicial.
Decisão de Moraes e tramitação no STF
Na segunda-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 22 de abril. Segundo Moraes, o parlamentar está residindo nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano para evitar uma “possível responsabilização judicial”, o que justificou a necessidade de notificação via edital.
A denúncia da PGR será analisada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da recente decisão de Moraes, a expectativa é que o julgamento do caso de Eduardo Bolsonaro não ocorra antes de 2026.
Prioridade do colegiado
O principal motivo para o adiamento é a prioridade dada pelo colegiado aos julgamentos dos outros quatro núcleos da chamada trama golpista. A avaliação interna do STF é que a análise desses processos torna inviável o julgamento do caso de Eduardo Bolsonaro ainda em 2025.
O andamento do processo contra Eduardo Bolsonaro depende do ritmo dos julgamentos dos demais envolvidos na trama golpista. A decisão de Moraes de notificar o deputado via edital reforça a preocupação do STF com a tentativa de parlamentares de evitar a aplicação da lei brasileira ao permanecerem fora do país.
O caso de Eduardo Bolsonaro se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre possíveis ações antidemocráticas e tentativas de subversão da ordem institucional. O desfecho do processo pode influenciar outros casos semelhantes e impactar o cenário político, especialmente considerando o envolvimento de figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, não há previsão de retorno de Eduardo Bolsonaro ao Brasil, o que pode dificultar ainda mais o andamento do processo e prolongar a tramitação no STF.